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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00093/2024

Data do Documento: 26/03/2024 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 1749/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz. Protocolo: 2097/2024 Data do Protocolo: 26/03/2024 14:36

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 26/03/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/03/2024 17:03 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 27/03/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/03/2024 12:47 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 021/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 083/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 11/04/2024 17:33 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/04/2024 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 11/04/2024 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/04/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 11:42 Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3391/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 083/2024 11/04/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 083/2024.

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