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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2020 Data: 16/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Administrador de Empresas Domingos Antonio Baptista Dias Ferreira D`Almeida
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00090/2020 Data: 16/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Físico e Professor da Universidade Federal Fluminense Antônio Duarte Pereira Junior
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2020 Data: 16/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Vital Brazil ao Dr. Marcus Vinícius Fernandes Dias
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Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2020 Data: 16/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Raphaell Correa Dias.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2020 Data: 16/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Marcio Eduardo Prado Vasques.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2020 Data: 16/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Sr. Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2020 Data: 29/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o Decreto Executivo nº 13.645/2020 que Regulamenta o Programa Supera Mais, instituído pela Lei nº 3507 de 04 de junho de 2020, para possibilitar contratação de agente financeiro operadora de crédito, para gerir e administrar a concessão de empréstimos às empresas no Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2020 Data: 18/02/2020 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao escritor e jornalista Vilmar Berna, por sua contribuição e luta a favor do meio ambiente.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00174/2019 Data: 30/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a designer Cláudia Dias Vaz, por sua contribuição, por meio de projetos inovadores, para a modernização arquitetônica e urbana de Niterói.
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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00173/2019 Data: 29/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenete-Coronel BM Gilson Clementino Hanszman, nos termos da Resolução n° 2.240, de 12/11/1998.
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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 14/11/2019 15:05
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/11/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2627/2019, PUBLICADO EM 15/11/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE"

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