Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00112/2019 Data: 06/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Insere o inciso XVII no art. 14 da Lei 3153/08, renumerando os posteriores, e acrescenta o Parágrafo Único ao art. 36.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (14)
Tramitação
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 18:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, 28/07/2021.
Projeto de Lei Nº 00089/2019 Data: 11/04/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 05/03/2020 18:37
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 05/03/2020
Observação: CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO, FEITO O APENSAMENTO DO PL N° 113/2019
Projeto de Lei Nº 00088/2019 Data: 10/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos da permissão onerosa de uso das praias do Município.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00068/2019 Data: 22/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00067/2019 Data: 21/03/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, DENOMINADOS PONTOS DO SABER
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/12/2020 13:30
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 081/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 20/01/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3570/2021, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 20/01/21
Projeto de Lei Nº 00058/2019 Data: 19/03/2019 Situação: VETO MANTIDO Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus, e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/02/2021 14:41
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/02/2021
Observação: OF/AUT/SMDCP/N° 022/2021 - INFORMANDO O VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 00048/2019 Data: 12/03/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal de realizar Audiência Pública antes de qualquer deliberação acerca de atualização de valores dos subsídios dos Vereadores.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/09/2019 15:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 190/2019
Projeto de Lei Nº 00024/2019 Data: 19/02/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL (SAVEM), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, COLETA DE MATERIAL PARA EXAME, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, CONTROLE DE PULGAS E CARRAPATOS, PRIMEIROS SOCORROS, CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE EMERGENCIAL, REMOÇÃO E EDUCAÇÃO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Objetivo: Ciência Enviado em: 10/05/2019 11:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 91/19
Projeto de Lei Nº 00023/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das futuras praças e parques públicos a serem construídos ou sofrerem reformas, com orçamento integral ou parcial do Governo Municipal passarem a ter áreas para a socialização e recreação animal de cães (Parcão) no âmbito do município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00022/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Obriga o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os e demais servidores públicos que viajarem para o exterior autorizados pela Câmara Municipal de Niterói a apresentarem presencialmente, em Sessão Legislativa, relatório de resultados da viagem para o Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.

Projeto de Lei

(278 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página: