Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: Mesa Diretora 2013/2014     
Projeto de Resolução Nº 00015/2020 Data: 29/12/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: SUBSÍDIOS
Ementa/Assunto: MANTÉM OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 31/12/2020 11:17
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/12/2020
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO N° 3089/2020, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 31/12/2020.
Projeto de Resolução Nº 00013/2020 Data: 09/12/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: LOA
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício Financeiro de 2021.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/12/2020 11:12
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/12/2020
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO N° 3088/2020, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 31/12/2020.
Projeto de Resolução Nº 00012/2020 Data: 08/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 4 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 16/12/2020 16:44
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 16/12/2020
Observação: RECEBIDA 02 EMENDAS
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Requerimento Nº 00037/2019 21/02/2019 Requer a Mesa Diretora que seja expedido ofício ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a constituição de Comissão Especial.
Projeto de Resolução Nº 00010/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Moacir Minas Martins - “MOACIR MM” a sala localizada na entrada do estacionamento, desta Casa Legislativa.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Resolução Nº 00008/2020 Data: 01/07/2020 Situação: RETIRADO Assunto: REAJUSTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 01/07/2020 18:13
Complemento: O VEREADOR MILTON CARLOS LOPES - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, SOLICITOU A INTERRUPÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO, BEM COMO O DEVIDO ARQUIVAMENTO. ARQUIVE-SE
Projeto de Resolução Nº 00002/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Permite a reunião da Câmara Municipal de Niterói por meio digital ou videoconferência enquanto durarem os efeitos dos Decretos n°ˢ 13.5036/2020 e 13.521/2020.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Resolução Nº 00016/2019 Data: 26/12/2019 Situação: RETIRADO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a descentralização orçamentária de custeio individualizado para gabinete parlamentar -DOCIGP e dá outras providências.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/12/2019 15:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/12/2019
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 26/12/2019
Observação: RETIRADO DE PAUTA
Projeto de Resolução Nº 00015/2019 Data: 23/12/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 27/12/2019 12:56
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/12/2019
Observação: RESOLUÇÃO N° 3083/2019, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 28/12/2019
Projeto de Resolução Nº 00006/2019 Data: 26/06/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 28/06/2019 13:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/06/2019
Observação: RESOLUÇÃO N° 3080/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/06/19
Projeto de Resolução Nº 00004/2019 Data: 15/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Niterói regulados pelas Resoluções n°s 3075/2018 e 3074/2018 .
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021

Projeto de Resolução

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