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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Mesa Diretora 2013/2014     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2019 Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao 1º Tenente da PM Felipe Guerra Príncipe Martins, do Batalhão de Operações Policias Especiais, por ato de bravura.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00101/2019 Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao 1º Tenente Bernardo Brand Rodrigues de Mello, por ato de bravura.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00100/2019 Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Coronel da PM Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, por ato de bravura.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00099/2019 Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Major da PM Aristheu de Góes Lopes, por ato de bravura.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Observação: 217/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Tenente-Coronel Fábio Siqueira Dutra, por ato de bravura.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2019 Data: 19/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00039/2019 Data: 19/06/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor José Cândido de Carvalho ao Dr. André Fontes.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Objetivo: Publicar Enviado em: 28/07/2019 13:45
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/07/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2468/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/06/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2018 Data: 20/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cel BM Rafael Camilo de Barros Farias, RG 16.462, da Subchefia Operacional do Estado Maior Geral do CBMERJ.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/12/2018 13:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2018 Data: 16/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha do Mérito legislativo José Clemente Pereira ao Dr. Luiz Henrique Marques Pereira, Delegado Titular da 78ª Delegacia de Polícia de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/12/2018 13:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2018 Data: 27/06/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Raphael Diógenes Serafim Vieira, Procurador do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 10:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 018/19

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