Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: Mesa Diretora 2013/2014     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2018 Data: 06/06/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Dr. Wolney Trindade, em razão da relevada importância no processo de formação e autuação da Codecon.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 10:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 018/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2018 Data: 06/06/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Dr. Augusto Vianna Lopes em razão da relevada importância no processo de formação e autuação da Codecon.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 018/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2018 Data: 06/06/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Dr. Cesar Felipe Cury em razão da relevada importância no processo de formação e autuação da Codecon.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 10:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 018/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2017 Data: 12/12/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ten Cel PM Renato Assis Ferreira, Chefe 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar de Niterói – DPJM/PMERJ.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 13/12/2017 12:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 20/12/2017
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO N° 2258/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 20/12/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2017 Data: 06/11/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Luiz Henrique Marques Pereira, Delegado da 78ª Delegacia Policial de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/11/2017 18:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/11/2017
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2205/2017, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 17/11/17
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2017 Data: 10/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo Sr. Dr. Leandro Guarilha Borghi.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 16:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 087/18.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2017 Data: 10/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Escritor e Poeta Phabricio Petraglia.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 16:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 087/18.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2017 Data: 19/09/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: ALBERT SABIN
Ementa/Assunto: Fica concedida a Medalha Albert Sabin a Dra. Ilza Fellows.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/09/2017 12:49
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/10/2017
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2179/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 30/09/17
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00189/2016 Data: 21/12/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades cometidas pela concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/02/2017 13:23
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/02/2017
Observação: Como Decreto Legislativo nº 2082/17, no Jornal O Fluminense do dia 16/02/17.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2016 Data: 16/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao, Sr. AXEL SCHMIDT GRAEL.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 16:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16

Projeto de Decreto Legislativo

(41 registro(s))		 1 2 3 4 5  Ir para página:
Indicação (1 registro(s))1 
Moção (1 registro(s))1 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Resolução (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.