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Projeto de Resolução Nº 00004/2019

Data do Documento: 15/03/2019 Assunto: AUXÍLIO Situação: Arquivado Processo: 59/2019 Ementa: Dispõe sobre os Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Niterói regulados pelas Resoluções n°s 3075/2018 e 3074/2018 . Protocolo: 454/2019 Data do Protocolo: 15/03/2019 14:03

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Mesa Diretora 2013/2014 Mesa Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/03/2019

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 15/03/2019 15:31 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/03/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2019 15:32 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 110/19 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 21/05/2019 13:38 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0124/2019 Resultado: Recebido Data Resposta: 21/05/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2019 13:40 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/05/19 Resultado: Adiado Data Resposta: 21/05/2019 Observação: APROVADO COM A EMENDA CITADA NO PARECER DA CCJRF. DADO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR CARLOS MACEDO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. APROVADO COM EMENDA EM 1ª DISCUSSÃO, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2019 13:49 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 111/19 Resultado: Favorável Data Resposta: 22/05/2019 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/05/2019 15:46 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DE 29/05/2019. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/05/2019 Observação: APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS. O PRESIDENTE FEZ USO DO VOTO. FEITA AS DEVIDAS CORREÇÕES N A FORMA DO ART. 301 DO RI. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/05/19 Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 04/06/2019 13:14 Resultado: Publicado Data Resposta: 05/06/2019 Observação: RESOLUÇÃO N° 3077/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 05/06/19 Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021 Observação: 007/2021

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 21/05/2019 Modificativa Emenda Modificativa para alterar o caput do artigo 5º, do presente Projeto de Resolução COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 124/2019 21/05/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0124/2019 Parecer Nº 126/2019 22/05/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável PARECER CFFCO Nº 126/2019

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 33ª Sessão Ordinária de 2019 21/05/2019 Nominal Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7 Aprovado 37ª Sessão Ordinária de 2019 29/05/2019 Nominal Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7 Aprovado

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