Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução Nº 00015/2019
Data do Documento: 23/12/2019Assunto: ORÇAMENTOSituação: PUBLICADO
Processo: 552/2019
Ementa: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.
Protocolo: 7430/2019Data do Protocolo: 23/12/2019 13:29
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
MESA DIRETORAMesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Arquivo em DOCX26/12/2019 17:00:00

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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2020Arquivo em XLSX26/12/2019 17:04:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/12/2019 10:25
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/12/2019
Observação: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 26/12/2019 16:11
Resultado: Publicado Data Resposta: 26/12/2019
Observação: FEITO EDITAL E PUBLICADO NO DIA 26/12/2019 DA CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DO REFERIDO PROJETO COM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO NO DIA 26/12 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA); E 2ª DISCUSSÃO NO DIA 27/12 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA);
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/12/2019 16:12
Complemento: Parecer CCJRF n° 404/2019/Parecer CFFCO n° /2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/12/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DAS REFERIDAS COMISSÕES
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/12/2019 10:28
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/12/2019. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 26/12/2019
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GEZIVALDO RENATINHO E ABSTENÇÃO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES.
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/12/2019 14:50
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/12/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01,02 E 03/2019
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/12/2019 14:51
Complemento: Parecer CFFCO nº /2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/12/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/12/2019 14:55
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/12/2019. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/12/2019
Observação: PROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/12/2019.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 27/12/2019 12:56
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/12/2019
Observação: RESOLUÇÃO N° 3083/2019, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 28/12/2019
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 27/12/2019Aditiva  COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Emenda Nº 002 27/12/2019Aditiva  COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Emenda Nº 003 27/12/2019AditivaAdiciona o Art. 5º ao Projeto de Resolução 15/2019, que Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020, com a Seguinte Redação. 

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 404/2019 26/12/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO FavorávelPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019 EMENTA: “Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.” AUTOR: Mesa Diretora RELATOR: Vereador Carlos Macedo.
Parecer Nº 405/2019 27/12/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019 EMENTA: “Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.” AUTOR: Mesa Diretora RELATOR: Vereador Carlos Macedo
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
4ª Sessão Extraordinária de 201926/12/2019Nominal Favor: 15, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 3
Aprovado
5ª Sessão Extraordinária de 201927/12/2019Nominal Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3
Aprovado

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