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Projeto de Resolução Nº 00015/2019

Data do Documento: 23/12/2019 Assunto: ORÇAMENTO Situação: PUBLICADO Processo: 552/2019 Ementa: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020. Protocolo: 7430/2019 Data do Protocolo: 23/12/2019 13:29

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Mesa Diretora 2013/2014 Mesa Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 26/12/2019 17:00:00 Visualizar QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2020 Arquivo em XLSX 26/12/2019 17:04:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/12/2019 10:25 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/12/2019 Observação: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 26/12/2019 16:11 Resultado: Publicado Data Resposta: 26/12/2019 Observação: FEITO EDITAL E PUBLICADO NO DIA 26/12/2019 DA CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DO REFERIDO PROJETO COM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO NO DIA 26/12 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA); E 2ª DISCUSSÃO NO DIA 27/12 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA); Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 26/12/2019 16:12 Complemento: Parecer CCJRF n° 404/2019/Parecer CFFCO n° /2019 Resultado: Recebido Data Resposta: 26/12/2019 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DAS REFERIDAS COMISSÕES Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/12/2019 10:28 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/12/2019. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 26/12/2019 Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GEZIVALDO RENATINHO E ABSTENÇÃO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/12/2019 14:50 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/12/2019 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01,02 E 03/2019 Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 27/12/2019 14:51 Complemento: Parecer CFFCO nº /2019 Resultado: Recebido Data Resposta: 27/12/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/12/2019 14:55 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/12/2019. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/12/2019 Observação: PROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/12/2019. Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 27/12/2019 12:56 Resultado: Publicado Data Resposta: 28/12/2019 Observação: RESOLUÇÃO N° 3083/2019, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 28/12/2019

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 27/12/2019 Aditiva   COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 002 27/12/2019 Aditiva   COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 003 27/12/2019 Aditiva Adiciona o Art. 5º ao Projeto de Resolução 15/2019, que Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020, com a Seguinte Redação.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 404/2019 26/12/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019 EMENTA: “Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.” AUTOR: Mesa Diretora RELATOR: Vereador Carlos Macedo. Parecer Nº 405/2019 27/12/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019 EMENTA: “Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2020.” AUTOR: Mesa Diretora RELATOR: Vereador Carlos Macedo

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 4ª Sessão Extraordinária de 2019 26/12/2019 Nominal Favor: 15, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 3 Aprovado 5ª Sessão Extraordinária de 2019 27/12/2019 Nominal Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3 Aprovado

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