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Projeto de Resolução Nº 00006/2019
Data do Documento: 26/06/2019Assunto: REMUNERAÇÃORegime: Ordinário
Situação: PUBLICADOProcesso: 254/2019
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Protocolo: 2785/2019Data do Protocolo: 26/06/2019 19:11
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2013/2014MesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos26/06/2019

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 Arquivo em PDF28/06/2019 10:32:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/06/2019 11:35
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/06/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2019 12:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/06/2019 19:13
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0168/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/06/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/06/2019 19:14
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/2019.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/06/2019
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2019 13:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 138/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/06/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/06/2019 13:55
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/06/19 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/06/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. O VEREADOR CAL - PRESIDENTE FEZ USO DO VOTO PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/06/19
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 28/06/2019 13:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/06/2019
Observação: RESOLUÇÃO N° 3080/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/06/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 168/2019 27/06/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0168/2019.
Parecer Nº 177/2019 28/06/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável“Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói”.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
2ª Sessão Extraordinária de 201928/06/2019Nominal Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3
Aprovado
49ª Sessão Ordinária de 201927/06/2019Nominal Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 4
Aprovado

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