| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 16/10/2019 16:13 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 16/10/2019 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/10/2019 16:13 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/19 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 05/11/2019 14:59 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0345/2019. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 10/03/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 10/03/2020 17:18 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 027/2020 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 24/02/2022 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 24/02/2022 17:19 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/02/2022 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 24/02/2022 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 30/03/2022 14:41 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 30/03/2022 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01 E 02/2022 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 30/03/2022 14:49 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/03/2022 |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 30/03/2022 |
| Observação: O VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, SOLICITOU A RETIRADA DAS EMENDAS NºS: 01 E 02/2022, DE SUA AUTORIA.
A VEREADORA WALKIRIA NICTHEROY FEZ EMENDAS VERBAIS:
1 – EMENDA MODIFICATIVA:
“Substitui a palavra Programa na ementa e arts. 1º, 2º e 5º, por Lei de Incentivo;
2 – EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º:
“Art. 4º. Fica incluído no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Niterói, o dia municipal da cultura hip hop niteroiense, para que o artigo 3º da lei 3.474 de 2020 conste com a seguinte redação:
"(...) XXII - “dia municipal da cultura hip hop niteroiense”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro;
3– EMENDA SUPRESSIVA:
Suprime o Art. 6º.
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL DA VEREADORA VERÔNICA LIMA, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF.
APROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/03/2022. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 18/04/2022 16:18 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/22 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 10/05/2022 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3702/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 10/05/2022. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 10/01/2023 16:15 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 10/01/2023 |
| Observação: 11/2023 |
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