Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00273/2019

Data do Documento: 18/11/2019 Assunto: TOMBAMENTO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 482/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESPORTE CLUBE AGRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI Protocolo: 6418/2019 Data do Protocolo: 21/11/2019 11:24

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 21/11/2019

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/11/2019 15:18 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/11/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/11/2019 15:18 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 272/19 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/02/2020 14:49 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 005/2020. Resultado: Recebido Data Resposta: 13/03/2020 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/10/2020 16:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2020

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 005/2020 18/02/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 005/2020.

Voltar | Voltar a Consulta