Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PASTOR RONALDO     
Projeto de Lei Nº 00203/2014 Data: 15/10/2014 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, “O DIA DA BIBLIA”.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00191/2014 Data: 30/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, “O DIA DA REFORMA PROTESTANTE”, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00187/2014 Data: 18/09/2014 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2624/08 (Código de Posturas do Município de Niterói)
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 14/10/2015 17:05
Resultado: Despachado Data Resposta: 14/10/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 20/10/15
Projeto de Lei Nº 00024/2014 Data: 18/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O EVENTO “VENHA O TEU REINO”.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00326/2013 Data: 27/11/2013 Situação: EM EXIGÊNCIA Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI A SEMANA EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PASTOR RONALDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM EXIGÊNCIA Enviado em: 27/11/2013 15:36
Observação: DEVOLVIDO PEDIDO DO AUTOR EM 27/11/13
Projeto de Lei Nº 00291/2013 Data: 25/10/2013 Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00290/2013 Data: 24/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/11/2013 10:39
Observação: AO ARQUIVO-GERAL EM 12/11/2013, ATRAVÉS DO LIVRO DE PROTOCOLO.
Projeto de Lei Nº 00274/2013 Data: 15/10/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 17:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 00272/2013 Data: 15/10/2013 Situação: EM EXIGÊNCIA Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM EXIGÊNCIA Enviado em: 16/10/2013 14:29
Observação: DEVOLUÇÃO A PEDIDO DO AUTOR.
Projeto de Lei Nº 00228/2013 Data: 16/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NITÉROI IBN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:38
Complemento: apenso ao Projeto de Decreto Legislativo n° 10/14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016

Projeto de Lei

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Indicação (253 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (105 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (50 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: