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Projeto de Lei Nº 00228/2013
Data do Documento: 16/09/2013Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALRegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NITÉROI IBN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PASTOR RONALDOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00228/2013Ficha em HTML16/9/2013

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 16/09/2013 17:15
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 17/09/2013 20:12
Observação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 17/09/13.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 18/09/2013 20:12
Observação: ENCAMINHADO À CCJRF EM 18/09/13, PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 082/13.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 07/11/2013 11:54
Observação: Encaminhado à CCCPH em 07/11/13, para análise e parecer através do memo nº 123/2013 Devolvido com parecer favorável em 13/11/2013.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: INCLUÍDO Enviado em: 21/11/2013 15:12
Observação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/11/13.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 21/11/2013 15:12
Observação: APROVADO EM 1º E 2º DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM DISPENSA DO VEREADOR VITOR JÚNIOR. PROVIDÊNCIEM - SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/11/13.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 10/12/2013 11:39
Observação: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 040/13 EM 10/12/13
Sequência: 8 Remetente: Prefeitura Municipal de Niteroi Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 20/03/2014 12:01
Complemento: RECEBIDO VETO INTEGRAL ATRAVÉS DO OF/PMN/Nº 804/13 EM 10/02/14. VETO LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 19/02/14. ENCAMINHADO À CCJRF PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 014/14
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Mantido Veto Integral Enviado em: 03/04/2014 17:45
Complemento: Incluído na Ordem do Dia 26/03/14. Aprovado o Parecer da CCJRF com 13 votos favoráveis e 04 votos contrários dos Vereadores Bruno Lessa, Renatinho, Pastor Ronaldo e Priscila Nocetti. Providenciem-se o oficio ao Executivo informando o veto mantido. Encaminhado através do OF/AUT/SMDCP/Nº 007/14 em 28/03/14
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:38
Complemento: apenso ao Projeto de Decreto Legislativo n° 10/14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 044/2014 18/03/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NITÉROI IBN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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