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Projeto de Lei Nº 00203/2014

Data do Documento: 15/10/2014 Assunto: CALENDÁRIO Situação: Arquivado Processo: 315/2014 Ementa: EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, “O DIA DA BIBLIA”. Protocolo: 4036/2014 Data do Protocolo: 16/10/2014 11:42

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PASTOR RONALDO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 16/10/2014 Visualizar   docx 16/10/2014 11:43:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 30/10/2014 10:46 Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 16/10/14. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/10/2014 10:47 Complemento: ENCAMINHADO EM 17/10/14 ATRAVÉS DO MEMO N° 169/14. Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 31/10/2014 Observação: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 31/10/2014 17:52 Complemento: Exarar Parecer Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2020 13:14 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2020 Observação: PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021 Observação: 007/2021

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 275/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Niterói, o “Dia da Bíblia”, que será comemorado anualmente no segundo domingo de dezembro. O projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer conforme o artigo 87 do Regimento Interno.

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