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Projeto de Lei Nº 00274/2013
Data do Documento: 15/10/2013Assunto: EducaçãoRegime: Não Informado
Situação: PARECER CONTRÁRIO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PASTOR RONALDOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00274/2013Ficha em HTML15/10/2013

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PASTOR RONALDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/10/2013 17:28
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 15/10/2013 17:28
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 16/10/2013 16:43
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 17/10/2013 18:53
Observação: LIDO NA SESSÂO PLENÁRIA DE 17/10/13.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 18/10/2013 18:55
Observação: ENCAMINHADO À CCJRF EM 18/10/13, PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 094/13.
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/05/2015 15:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º 0142/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/06/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 17:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 142/2015 28/05/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioPARECER CCJ N. º 0142/2015.

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