Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VICENTE FILHO     
Projeto de Lei Nº 00005/2006 Data: 21/02/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Manoel Constante da Silva, a antiga Rua Projetada A, Monan Pequeno Pendotiba.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00004/2006 Data: 22/02/2006 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PORTAL DE SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO EM RUAS E TRAVESSAS SEM SAÍDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09
Projeto de Lei Nº 00003/2006 Data: 21/02/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa Bolívia a atual Rua A, localizada no Loteamento Sítio Rincão Gaúcho, em Pendotiba.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00002/2006 Data: 21/02/2006 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Fica autorizado o Poder Público Municipal a Criar o Programa de Adequação da Frota de Veículos ao uso do Gás Natural Veicular.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/09, de acordo com os Arts. 32 e 139 do Regimento Interno, através de Memo/nº 001/09.
Projeto de Lei Nº 00156/2005 Data: 25/11/2005 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Maria Magdalena Amora Tanure, a atual Rua 12, no Bairro Atlântico em Camboinhas – Cidade Balneária de Itaipu.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00077/2005 Data: 03/08/2007 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: INDUSTRIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇO MEDIANTE A PROMOÇÃO IGUALITÁRIA DE OPORTUNIDADES DE ACESSO AO TRABALHO E FORMAS DE TRATAMENTO NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E/OU PROMOÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/08/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 7
Observação: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 78/07.
Projeto de Lei Nº 00059/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE USUÁRIOS DE APARELHOS DE MARCAPASSO EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO EQUIPADOS COM SISTEMA DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS OU EQUIPAMENTOS ANTIFURTO EMISSORES DE RADIOFREQUENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00038/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL Lei Ordinária Nº 02323/2006
Ementa/Assunto: Considera 19 de abril, na cidade de Niterói, como o "Dia do Holocausto", em homenagem às vítimas do nazi-fascismo, que resistiram heroicamente, até a morte, dentro do Gueto de Varsóvia, para lançar a todos os povos do mundo, naqueles idos de 1943, uma proposta futurista em favor da paz..
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00032/2005 Data: 14/06/2006 Situação: RETIRADO Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CERCAS ELETRIFICADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 14/06/2006 17:32
Resultado: Retirado a pedido do Autor em 14/06/06.
Observação: Retirado a pedido do Autor em 14/06/06.
Projeto de Lei Nº 00010/2005 Data: 05/01/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua ANGELO LONGO a atual Rua 38, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS) - Engenho do Mato.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.

Projeto de Lei

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Indicação (632 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (53 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
Requerimento (18 registro(s))1 2 3 Ir para página: