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Projeto de Lei Nº 00004/2006
Data do Documento: 22/02/2006Assunto: OBRASRegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PORTAL DE SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO EM RUAS E TRAVESSAS SEM SAÍDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Assunto: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOSÉ VICENTE FILHOVereadorAutor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 17/02/2005 17:32
Observação: Retirado em 17/02/2005
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 22/02/2005 17:32
Observação: Retirado a pedido do Autor em 22/02/05
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 02/06, em 05/01/06.
Sequência: 4 Remetente: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/02/2006 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 22/02/06.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 23/02/2006 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 23/02/06, para exame e parecer através do memo/n° 03/06. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 10/03/08. Encaminhado à Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos em 11/03/08, para análise e parecer através do memo/nº 016/08. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 17/03/08. Encaminhado à Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente em 18/03/08,para análise e parecer através do memo.nº 23/08.MD. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 16/04/08.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 16/04/2006 17:32
Observação: Incluído na Ordem do dia 16/04/08. Aprovado em 1º Discussão.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: CONCEDIDO VISTA Enviado em: 17/04/2006 17:32
Observação: Conforme solicitação na Sessão Plenária, concedido vistas ao Vereador Fernando de Oliveira, atráves do memo/nº 50/08. Devolvido ao Dpto. Legislativo em 09/05/08.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 14/05/2006 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 14/05/08. Aprovado em 2º Discussão e Redação Final, com Emendas. Providenciem - se os Autógrafos em 15/05/08.
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 26/05/2008 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/DL/nº 30/08 em 26/05/08.
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 13/06/2008 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2561/08. Publicado em 13/06/08 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09

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