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Projeto de Lei Nº 00059/2005

Data do Documento: 23/01/2009 Assunto: Saúde Regime: Não Informado Situação: Arquivado Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE USUÁRIOS DE APARELHOS DE MARCAPASSO EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO EQUIPADOS COM SISTEMA DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS OU EQUIPAMENTOS ANTIFURTO EMISSORES DE RADIOFREQUENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JOSÉ VICENTE FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00059/2005 Ficha em HTML 23/1/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00059/2005 Ficha em DOCX 23/1/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00059/2005 Documento em HTML 23/1/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00059/2005 Documento em DOCX 23/1/2009

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 12/04/2005 17:32 Resultado: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 12/04 Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 12/04/05. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 13/04/2005 17:32 Resultado: Encaminhado a CCJ em 13/04/05, para exame e parece Observação: Encaminhado a CCJ em 13/04/05, para exame e parecer do memo/nº 38/05. Devolvido ao Departamento Legislativo com Emendas no parecer da CCJ em 02/08/05. Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 05/08/05, para exame e parecer através do memo/nº 94/05. Devolvido ao Departamento Legislativo em 22/08/05, com parecer favorável ao projeto com aprovação da Emenda proposta no parecer da CCJ. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento em 22/08/05 para exame e parecer através do memo/nº 109/05. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 30/08/05. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e do Portador de Deficiência em 30/08/05, para exame e parecer através do memo/nº 119/05. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 20/09/05. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 27/09/2005 17:32 Resultado: Incluído na Ordem do Dia 27/09/05. Aprovado em 1ª Observação: Incluído na Ordem do Dia 27/09/05. Aprovado em 1ª, 2ª Discussões e Redação Final, com Emendas da CCJ acatadas pelas demais Comissões e com dispensa de interstício do Vereador Felipe Peixoto. Providenciem-se os Autógrafos em 28/09/05. Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/AUT/nº 14/05 em 13/10/05. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32 Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.

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