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Projeto de Lei Nº 00038/2005

Data do Documento: 10/10/2006 Assunto: DIA MUNICIPAL Regime: Não Informado Situação: Arquivado Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02323/2006 Ementa: Considera 19 de abril, na cidade de Niterói, como o "Dia do Holocausto", em homenagem às vítimas do nazi-fascismo, que resistiram heroicamente, até a morte, dentro do Gueto de Varsóvia, para lançar a todos os povos do mundo, naqueles idos de 1943, uma proposta futurista em favor da paz.. Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JOSÉ VICENTE FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00038/2005 Ficha em HTML 10/10/2006 Visualizar Projeto de Lei Nº 00038/2005 Ficha em DOCX 10/10/2006 Visualizar Projeto de Lei Nº 00038/2005 Documento em HTML 10/10/2006 Visualizar Projeto de Lei Nº 00038/2005 Documento em DOCX 10/10/2006

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 23/03/2005 17:32 Resultado: Lido no expediente da Sessão Plenária de 23/03/05. Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 23/03/05. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 31/03/2005 17:32 Resultado: Encaminhado a CCJ em 31/03/05. para exame e parece Observação: Encaminhado a CCJ em 31/03/05. para exame e parecer através do memo/nº 031/05. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 04/04/06. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 04/04/2006 17:32 Resultado: Incluído na Ordem do Dia 04/04/06. Aprovado em 1ª Observação: Incluído na Ordem do Dia 04/04/06. Aprovado em 1ª, 2ª Discussões e Redação Final, com dispensa de interstício do Vereador André Diniz. Providenciem-se os Autógrafos em 05/04/06. Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/DL/Nº 20/06 em 07/04/06. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 28/04/2006 17:32 Resultado: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.32 Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.323/06. Publicado em 28/04/06, no Jornal "O Fluminense". Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32 Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5 Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.

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