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Projeto de Lei Nº 00032/2005

Data do Documento: 14/06/2006 Assunto: INSTALAÇÃO Regime: Não Informado Situação: RETIRADO Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CERCAS ELETRIFICADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFESA DO CONTRIBUINTE

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JOSÉ VICENTE FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00032/2005 Ficha em HTML 14/6/2006 Visualizar Projeto de Lei Nº 00032/2005 Ficha em DOCX 14/6/2006 Visualizar Projeto de Lei Nº 00032/2005 Documento em HTML 14/6/2006 Visualizar Projeto de Lei Nº 00032/2005 Documento em DOCX 14/6/2006

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 16/03/2005 17:32 Resultado: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 16/03 Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 16/03/05. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 17/03/2005 17:32 Resultado: Encaminhado a CCJ em 17/03/05, para exame e parece Observação: Encaminhado a CCJ em 17/03/05, para exame e parecer através do memo/nº 24/05. Recebido 01 Emenda Supressiva do Vereador Fernando de O. Rodrigues em 28/06/05. Encaminhado Emenda à CCJ em 28/06/05, para exame e parecer através do memo/n° 75/05. Recebido Emendas Substitutivas nºs 02,03 e 04/05, do Vereador Felipe Peixoto em 29/07/05. Encaminhado a CCJ em 01/08/05, para exame e parecer através do memo/nº 86/05. Recebido 01 Emenda Supressiva do Vereador Fernando de O. Rodrigues em 25/10/05. Encaminhado a Emenda a CCJ em 26/10/05, para exame e parecer, anexo ao referido Projeto através do memo/nº 157/05. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 08/06/2006 17:32 Resultado: Devolvido e incluído na Ordem do Dia 08/06/06. Ap Observação: Devolvido e incluído na Ordem do Dia 08/06/06. Aprovado em 1ªDiscussão. Conforme deliberação da Mesa Diretora, concedido vistas ao Vereador Wolney Trindade. Devolvido ao Departamento Legislativo em 09/06/06. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RETIRADO Enviado em: 14/06/2006 17:32 Resultado: Retirado a pedido do Autor em 14/06/06. Observação: Retirado a pedido do Autor em 14/06/06.

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