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Projeto de Lei
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Autor: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO     
Projeto de Lei Nº 00139/2020 Data: 01/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3485/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00138/2020 Data: 29/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3485/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00133/2020 Data: 27/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3485/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00128/2020 Data: 26/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3498/2020 de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a prorrogação de benefícios sociais emergenciais por conta da epidemia de Coronavírus em Niterói.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/05/2020 21:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 049/2020
Projeto de Lei Nº 00074/2020 Data: 28/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 3.482/2020.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00045/2020 Data: 30/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial aos Trabalhadores Autônomos e Desempregados em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00038/2020 Data: 30/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: ISENÇÃO
Ementa/Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ACOMETIDOS DURANTE O REGIME DE AFASTAMENTO SOCIAL DOS MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI DEVIDO AO CORONAVÍRUS.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00035/2020 Data: 27/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: INCLUI OS INCISOS VIII E IX NO §1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1 3.521/2020.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
Observação: 083/2023
Projeto de Lei Nº 00034/2020 Data: 27/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Motoristas Autônomos de Aplicativos de Transportes em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 14:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023
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Projeto de Lei Nº 00128/2018 Data: 18/06/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DOAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a dispensa excepcional do cumprimento de obrigação de doação de áreas remanescentes de empreendimento condominal ao Município.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL
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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 20/02/2019 13:28
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/02/2019
Observação: SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL ATRAVÉS DO MEMO N° 15/2019

Projeto de Lei

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Indicação (1533 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (85 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: