Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00180/2019 |
Data: 25/06/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: SEMANA MUNICIPAL |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal do Brincar” nas escolas públicas do município de Niterói e dá outras providências. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00175/2019 |
Data: 17/06/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do município de Niterói. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei Nº 00171/2019 |
Data: 17/06/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COMÉRCIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (DELIVERY) online de alimentos, a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei Nº 00148/2019 |
Data: 29/05/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: CRIAÇÃO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre Criação do Centro da Memória Esportiva de Niterói – Museu do Esporte, no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei Nº 00145/2019 |
Data: 29/05/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: INSTALAÇÃO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias fornecedoras de água, no Município de Niterói, a instalação de equipamento eliminador de ar, e dá outras providências. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei Nº 00144/2019 |
Data: 29/05/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Caçamba |
Ementa/Assunto: Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei Nº 00136/2019 |
Data: 15/05/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o combate ao abandono e a exclusão social de idosos residentes em Instituição de Longa Permanência de idosos – ILPI, no município de Niterói e dá outras providências. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei Nº 00131/2019 |
Data: 15/05/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: COMÉRCIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a substituição das embalagens de isopor e plástico por bioembalagens produzidas a partir de biomassa de mandioca e fibras naturais e/ou resíduos agroindustriais, no município de Niterói. |
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
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Projeto de Lei (53 registro(s)) |
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Moção (389 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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