Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação
[ Filtro ]
Autor: Mesa Diretora 2021/2022     
Indicação Nº 04512/2023 Data: 29/11/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA BARÃO DE MAUÁ Nº354, NO BAIRRO DA PONTA D’AREIA.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2024 16:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2024
Observação: 006/2024
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00154/2023 01/12/2023 OFÍCIO/Nº 154/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01190/2023 Data: 11/05/2023 Situação: Arquivado Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere a Prefeitura de Niterói que regularize as licenças dos trabalhadores da Praia do Preventório e reconheça a área como de interesse turístico, cultural ou gastronômico.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2023 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2023
Observação: 088/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00062/2023 16/05/2023 OFÍCIO/Nº 062/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01392/2022 Data: 28/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação dos aprovados no Concurso de 2019 da Guarda Civil Municipal.
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, Mesa Diretora 2021/2022, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05217/2021 Data: 30/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: BENEFÍCIO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.444/2020 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.526/2020, NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO CORRENTE.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/06/2022 13:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/06/2022
Observação: 084/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00091/2021 05/10/2021 OFÍCIO/Nº 091/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00431/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a aplicação, ao final de cada dia de vacinação, de vacinas contra COVID-19 remanescentes em pessoas idosas com problemas de mobilidade ou acamadas devidamente cadastradas no programa municipal.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/07/2021 13:07
Complemento: AGUARDANDO RESPOSTA
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/07/2021
Observação: 088/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00080/2022 18/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0080/2022 - Respostas as Indicações nº 431 e 1562/2021, de autoria do Vereador PAULO EDUARDO GOMES.

Indicação

(5 registro(s))		 1  Ir para página:
Moção (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Lei (11 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (23 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (1 registro(s))1