Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: Mesa Diretora 2021/2022     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00203/2023 Data: 26/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha do Mérito Legislativo Jose Clemente Pereira a Michelle Rangel Alves, Oficial de Cartório da 1ª CRP - Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 01/11/2023 14:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3325/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00114/2023 Data: 28/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. TIAGO DA SILVA LOBACK
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2022 Data: 13/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Delegado de Polícia da DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, PABLO VALENTIM.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2022 Data: 20/09/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Jornalista Venelouis Casagrande Faitanin Xavier.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00099/2022 Data: 06/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: ALBERT SABIN
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorifica Dr. Albert Sabin ao Prof. Claudio Tinoco Mesquita
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2022 Data: 06/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: Concede a medalha Dr. Vital Brazil ao Reitor Antônio Cláudio Lucas Nóbrega
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2022 Data: 06/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns a Jornalista Ana Claudia Guimaraes.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2022 Data: 06/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: Diploma Professor Raul Carlos Pareto Jr.
Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, ao Dr. Márcio Carvalho.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00095/2022 Data: 06/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: Diploma Professor Raul Carlos Pareto Jr.
Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, a Dra. Selma Maria de Azevedo Sias.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00080/2021 Data: 07/07/2021 Situação: Arquivado Assunto: Diploma Professor Raul Carlos Pareto Jr.
Ementa/Assunto: Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, ao Dr. Leonardo Canale.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021

Projeto de Decreto Legislativo

(27 registro(s))		 1 2 3  Ir para página:
Indicação (5 registro(s))1 
Moção (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Lei (11 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (23 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (1 registro(s))1