Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: Mesa Diretora 2021/2022     
Projeto de Resolução Nº 00025/2023 Data: 11/12/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício Financeiro de 2024.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 27/12/2023 11:35
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/12/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3145/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00015/2023 Data: 17/08/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Altera os termos da Resolução nº 3.128/2023 que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, a Gratificação de Tempo Integral.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/11/2023 16:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0423/2023.
Projeto de Resolução Nº 00012/2023 Data: 22/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: REAJUSTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00009/2023 Data: 19/04/2023 Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso X do §3º do art. 128 do Regimento Interno .
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Projeto de Resolução Nº 00008/2023 Data: 23/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxílio aos agentes de contratação e pregoeiros e à equipe de apoio e de planejamento de que trata a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2.021.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/04/2023 17:55
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 083/2023.
Projeto de Resolução Nº 00007/2023 Data: 23/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal a Gratificação de Tempo Integral em regime de dedicação exclusiva .
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/04/2023 11:44
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/04/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3128/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00003/2023 Data: 06/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aplicação das normas do Decreto Municipal nº 14.730/2023 ao Poder Legislativo.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/03/2023 11:38
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/03/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3127/2023, NO JORNAL " A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00010/2022 Data: 15/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício Financeiro de 2023.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/12/2022 15:53
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/12/2022
Observação: RESOLUÇÃO N° 3126/2022, PUBLICADA NO JORNAL " ATRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00007/2022 Data: 12/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: REAJUSTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00043/2021 Data: 14/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: LOA
Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autores: Mesa Diretora 2021/2022

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Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 14:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3115/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 23/12/2021

Projeto de Resolução

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Indicação (5 registro(s))1 
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