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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00209/2021 Data: 20/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO
Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/12/2021 13:14
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2956/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2021 Data: 04/11/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 18:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0527/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2021 Data: 27/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao DR. CLAUDIO VIANNA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0526/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2021 Data: 27/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao DR. SÉRGIO ANTUNES LIMA JÚNIOR.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:06
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0525/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2021 Data: 26/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL MÉDICO MÁRIO FARIA JÚNIOR.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 14:05
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0523/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2021 Data: 16/09/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO WELBERTH PORTO DE REZENDE.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/09/2021 13:59
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0447/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/09/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2021 Data: 23/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO.
Autores: Fabiano Gonçalves, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2883/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00109/2021 Data: 16/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PADRE OMAR RAPOSO DE SOUSA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2880/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2021 Data: 04/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MARCOS VINÍCIUS MACEDO VARELLA.
Autores: DADO FOLY, Fabiano Gonçalves

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/08/2021 12:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/08/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2871/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2021 Data: 03/07/2021 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. SÉRGIO ANTUNES LIMA JÚNIOR.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 15:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021

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