Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00114/2020 |
Data: 18/05/2020 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00113/2020 |
Data: 18/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICIPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00112/2020 |
Data: 18/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA, INTERNET OU ASSEMELHADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00029/2020 |
Data: 24/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: AUXÍLIO |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA AGRAVADA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID - 19) |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00026/2020 |
Data: 26/03/2020 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: AUXÍLIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00023/2020 |
Data: 24/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA AGRAVADA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID - 19) |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00288/2019 |
Data: 11/12/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (3)
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00254/2019 |
Data: 22/10/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei (173 registro(s)) |
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