Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Projeto de Lei Nº 00008/2010 Data: 23/02/2010 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Fluminense de Fotografia .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 27/12/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/N° 048/12 em 27/12/12.
Projeto de Lei Nº 00007/2010 Data: 24/10/2010 Situação: Arquivado Assunto: PLANEJAMENTO URBANO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes Públicas no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 31/10/2011 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 31/10/11, através do memo nº 160/11.
Projeto de Lei Nº 00189/2009 Data: 05/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Cria o Índice Municipal de Balneabilidade das Praias de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Retirado por envio errado em 15/09/05 Ao Arquivo Geral, através do memo/nº02/06, em 05/01/06.
Projeto de Lei Nº 00187/2009 Data: 18/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Estende as obrigações da Lei nº 2630, de 07 de janeiro de 2009, instituindo mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Lei Nº 00174/2009 Data: 15/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02809/2011
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública a ONG SETA- SERVIÇO EVANGÉLICO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/2012, através do memo nº 008/2012.
Projeto de Lei Nº 00173/2009 Data: 15/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública o Sindsalões- Sindicato dos Salões de Barbeiro, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00170/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Institui a Semana da Água, e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.
Projeto de Lei Nº 00169/2009 Data: 08/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública a Academia Niteroiense de Letras.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00168/2009 Data: 09/12/2009 Situação: VETO MANTIDO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02729/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão e cassação do Título de Utilidade Pública no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 09/09/2010 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 09/09/10. Mantido veto parcial com 15 votos favoráveis. Providenciem-se o ofício informando ao Executivo o veto parcial mantido. Encaminhado através do OF/AUT/SMDCP/Nº 032/10 emj 10/09/10. (Anexado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 070/10 em 15/09/10).
Projeto de Lei Nº 00164/2009 Data: 01/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre garantia ao direito de acompanhante à parturiente nos hospitais do município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/07/2010 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 08/07/10, através do memo n° 123/10.

Projeto de Lei

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Projeto de Decreto Legislativo (58 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (1 registro(s))1 
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