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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2024 Data: 14/05/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ELLERSON FERNANDO DE OLIVEIRA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2024 Data: 14/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO. AUTOR: FABIANO GONÇALVES
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2024 16:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2024 Data: 13/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE CRISTINA JORDÃO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2024 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00135/2024 Data: 13/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE CECILIO CAMPOS NETO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2024 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2024 Data: 13/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE REGINA CÉLIA COUTINHO VASQUES.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2024 Data: 26/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO OSCAR NIEMEYER AO ARQUITETO ELISEU GOMES KESSLER.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2024 13:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0134/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2024 Data: 26/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2024 13:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0133/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2024 Data: 26/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2024 13:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0132/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2024 Data: 19/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2024 13:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 036/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0128/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2024 Data: 19/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE MARCOS ANTÔNIO PEREIRA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2024 13:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 036/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0127/2024.

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Moção (968 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Lei (68 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (15 registro(s))1 2 3 Ir para página: