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Projeto de Lei Nº 00065/2024
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| Altera o inciso XII do artigo 10 da lei 3474/2020 para incluir o Dia Municipal do Omolokô de Raiz Nagô. |
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Projeto de Lei Nº 00066/2024
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| Declara o Capitão Ellano como o Super-Herói oficial de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00067/2024
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| Dá o nome de Gabriela da Conceição Belo a nova unidade escolar situada no bairro de Jurujuba. |
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Projeto de Lei Nº 00068/2024
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| ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00069/2024
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| Dá o nome de Tânia Maria Vieira de Sena Silva a nova unidade escolar situada no bairro do Fonseca. |
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Projeto de Lei Nº 00070/2024
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| Reconhece as (os) portadores (as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Niterói, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. |
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Projeto de Lei Nº 00071/2024
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| Estabelece política de reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações diretas e concursos públicos no âmbito municipal. |
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Projeto de Lei Nº 00072/2024
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| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00073/2024
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| Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Niterói, o Sistema Municipal de Saneamento Básico, estabelece metas e prazos a serem cumpridos e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00074/2024
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| Altera a redação dos artigos 2º e 8º da Lei Nº 3.633 de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura de governança do Fundo de Equalização de Receitas do Município de Niterói (FER). |
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Projeto de Lei Nº 00075/2024
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| CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU E TCIL AOS IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2024
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| Concede a Medalha Albert Sabin ao Dr. Jair de Albuquerque Magalhães Júnior. |
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Indicação Nº 01472/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, TRAVESSA JOSÉ FALACE NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01473/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NAS TRAVESSAS 12, 14 E 15 NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01474/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA ELIAS DAVID SILI NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01475/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA IRANY AVELINO DA SILVA NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01476/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA MELCHIADES PICANÇO NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01477/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA CABO PEDRO COUTO NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01478/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA 09 NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01479/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA GIUSEPPE SORRENTINO NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01480/2024
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| Sugere ao Poder Executivo o serviço de vistoria de possíveis focos de mosquito da dengue no interior da Escola Municipal Paulo Freire localizado na Rua Soares de Miranda, nº 77, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01481/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes às trocas das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública por toda extensão da Rua Miracema, Pé-Pequeno – Niterói. |
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Indicação Nº 01482/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à vistoria e às medidas competentes diante do transbordamento de esgoto na quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire localizada na Rua Soares de Miranda, nº 77, Fonseca – Niterói |
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Indicação Nº 01483/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Jandira Pereira, nº 762 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01484/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Hélio Mattos, nº 640 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01485/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação de contentores de lixo na Rua Soares de Miranda, altura do nº 77, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01486/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas queimadas na Rua Aristídes Saldanha, nº 224 e 231 (antiga rua 17) Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01487/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a manutenção da Quadra Poliesportiva situada na Escola Municipal Paulo Freire, na Rua Soares de Miranda, nº 77, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01488/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas queimadas na Rua José Alves de Brito, nº 257 (antiga rua 18) Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01489/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Dr. Rosalino de Macedo, nº 968 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01490/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a construção de cobertura na Quadra Poliesportiva situada no Escola Municipal Paulo Freire, na Rua Soares de Miranda, nº 77, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01491/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza com roçadeira, capina e varrição no Escola Municipal Paulo Freire, na Rua Soares de Miranda, nº 77 Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01492/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Furtado de Mendonça, nº 17 e 996 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01493/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Antônio Furtado de Mendonça, nº 364 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 01494/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à vistoria e às medidas competentes diante da inveterada e constante situação de transbordamento do esgoto a céu aberto na Travessa Martins Torres, nº 20 Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 01495/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Aurora Ribeiro nº15- Maria Paula |
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Indicação Nº 01496/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua dos Angelins quadra 117, lote 18- Engenho do Mato |
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Indicação Nº 01497/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua B casa 34- João Nunes- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01498/2024
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| Sugere a CLIN que coloque caçamba de lixo na rua Fagundes Varela, altura do nº 304. |
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Indicação Nº 01499/2024
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| Sugere a Seconser que faça retirada de árvore na rua Alba Baptista da Silva, altura do nº 219 - Loteamento Boa Vista. |
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Indicação Nº 01500/2024
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| Sugere a CLIN que faça a limpeza e capina de terreno do antigo casarão da rua Riodades, altura da praça 14 de Fevereiro, Fonseca. |
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Indicação Nº 01501/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, Nº1421 (DESCIDA DA GARGANTA), LARGO DA BATALHA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01502/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza o rio da Estrada Caetano Monteiro, Nº 130, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 01503/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da galeria utilizando o vac-all na Rua Barão dos Palmares nº 12 – Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 01504/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Santa Margarida – nº 178, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01505/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e retirada de entulho por toda extensão da Rua Santa Margarida – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01506/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore em toda Praça da Saudade, localizada na Rua Cardoso de Melo nº 110 – Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 01507/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Dois – Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01508/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada na Travessa Tereza nº 707 – Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01509/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Guararema – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01510/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Dr. José Peçanha – Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 01511/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Travessa G – Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 01512/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga – nº 773B, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01513/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga – nº 56, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01514/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Pastor Erasmo Braga nº 48 - Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01515/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua São Rafael nº 9 – Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01516/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua São Rafael – Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01517/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Estrada Nossa Senhora de Lourdes (Rua M) nº 28, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01518/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora de Lourdes nº 4 – Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01519/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Lourdes Maceió Niterói. |
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Indicação Nº 01520/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Lourdes, Maceió Niterói. |
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Indicação Nº 01521/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a construção de caixa de passagem de esgoto na Rua Estevão Fasciotti nº 6 , Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01522/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Estevão Fasciotti, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01523/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Estevão Fasciotti nº 9 – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01524/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a colocação de corrimão na Rua Marinho Rangel Vieira, nº 186, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01525/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Ladeira Major Rocha, nº 5, no Morro da Penha, no bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 01526/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Ladeira Major Rocha, nº 588, no Morro da Penha, no bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 01527/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Rua São Diogo, nº49, Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 01528/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Rua Barão de Mauá (travessa Geraldina), nº258, Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 01529/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, NA TRAVESSA GERALDO DE SOUZA NO BAIRRO ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01530/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem existente na Rua Henrique Castrioto nº 64 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01531/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público na Rua Dom Antônio Almeida Morães Júnior nº 290 (praça do pão) - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01532/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Aristeu Costa nº 160 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01533/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão existente na Travessa Aristeu Costa nº 160 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01534/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na esquina da Avenida Atratino Cortes Coutinho com a Rua Cuba – Serra Grande. |
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Indicação Nº 01535/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Júnior nº 440 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01536/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a roçadeira e limpeza na contenção de encosta localizada na Travessa Aristeu Costa nº 181 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01537/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza existente na Praça da Rua Dionísio Mendes nº 61 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01538/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENCOSTAS NO ALTO MORRO QUE É LOCALIZADO EM FRENTE ROD. AMARAL PEIXOTO, 799 – BALDEADOR - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01539/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ESCADA E NO CORRIMÃO DE ACESSO AO MORRO QUE É LOCALIZADO EM FRENTE ROD. AMARAL PEIXOTO, 799 – BALDEADOR - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01540/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço do carro de vacol na Rua da Pedra número 409 Sapê Niterói |
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Indicação Nº 01541/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Arthur Bento Moura s/n (quadra da Cocada), Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01542/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua 2 - nº 26 (caixa d’água), Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01543/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Doutor Mário Caldas – nº 56 – Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01544/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a construção de caixa de passagem de esgoto, na Rua Sônia Maria da Silva Alexandre – nº 422, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01545/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de Canaletas em toda extensão da Estrada Washington Luiz – nº 91, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01546/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulhos em toda extensão da Rua Deputado Darci Ribeiro – s/n – Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01547/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Travessa Enedina Ferreira Honorato, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01548/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução da caixa de passagem de esgoto utilizando o vac-all na Rua Joaquim Soares nº 2, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01549/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, por toda extensão da Rua Joaquim Soares, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01550/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de conserto do vazamento de água na Rua A nº 8, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01551/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de conserto do vazamento de água na Rua Castorino Caldas nº 189, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01552/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de varrição e limpeza em toda extensão da Rua A, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01553/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de manilha quebrada na Rua Castorino Caldas nº 472, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01554/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Estrada Washington Luis nº 496 - Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01555/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Estrada Washington Luis nº 499 - Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01556/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Coleta de lixo depositado na Rua Arthur Bento Moura nº 554 – Badu, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01557/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Reparo de Calçadas em toda Extensão na Estrada Washington Luiz – Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01558/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA ESTRADA VELHA DE MARICÁ, PRÓXIMO AO MÉDICO DE FAMÍLIA – VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 01559/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA INDÍGENA – SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01560/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR MANUEL AVELINO DE SOUZA – FÁTIMA. |
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Indicação Nº 01561/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Reparo de Calçada na Estrada Washington Luiz nº 207 – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01562/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA COSTA MONTEIRO, PRÓXIMO AO MÉDICO DE FAMÍLIA – ITITIOCA. |
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Indicação Nº 01563/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 236 – LARGO DAS BARRADAS. |
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Indicação Nº 01564/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ELÍAS DAVID SILI (ANTIGA TRAVESSA CINCO) - ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01565/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de conserto do vazamento de água na Estrada do Poço Largo nº 138 – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01566/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e retirada de entulho por toda extensão da Estrada do Poço Largo – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01567/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a contratação de professores de apoio para a Escola Municipal Vila Costa Monteiro localizada na Rua Costa Monteiro, Ititioca - Niterói. |
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Indicação Nº 01568/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a contratação de professores de apoio para a Escola Municipal Paulo Freire localizada na Rua Soares de Miranda, nº 77, Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 01569/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através da Empresa de Moradia Urbanização e Saneamento-EMUSA, que realize obra de contenção de encosta na Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Rua João Fonseca, n°79 –na Localidade do Caranguejo no
Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01570/2024
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| Sugere a Seconser que instale guarda corpo no canal na Alameda São Boaventura, ao lado do nº 1105, na esquina com a rua Riodades. |
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Indicação Nº 01571/2024
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| Sugere a CLIN que faça a limpeza de terreno abandonado na Alameda São Boaventura, nº 1087. |
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Indicação Nº 01572/2024
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| Sugere a CLIN que coloque caçamba de lixo na rua Anibal Benevolo, altura do nº 201, Barreto. |
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Indicação Nº 01573/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na rua Feliciano Sodré ao lado do antigo Rio Decor. |
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Indicação Nº 01574/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o serviço de fiscalização de estacionamento irregular de veículos em toda a extensão da Ladeira Maria de Lurdes, no Morro da Penha, Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 01575/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o serviço de reparação do Asfalto na Avenida Feliciano Sodré, altura do número 660, Ponto Cem Réis. |
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Indicação Nº 01576/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a colocação de rampas de acessibilidades na quadra Doutor Vitorino . |
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Indicação Nº 01577/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de implementação de placas informativas de travessia de animais silvestres na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Maceió, acesso de subida para o parque da cidade. |
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Indicação Nº 01578/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de encosta na travessa Jurandir nº14- Coronel Leôncio |
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Indicação Nº 01579/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o asfaltamento da travessa Edgar Pêssego - Mangueirinha |
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Indicação Nº 01580/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca do ralo de ferro rua Jean V. de Moulliac n° 253 B- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01581/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Souza Soares-Barreira |
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Indicação Nº 01582/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda extensão da rua Dr. Francisco Bastos- Cubango |
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Indicação Nº 01583/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à urbanização em toda a extensão na Comunidade da Souza Soares – Beltrão, no Bairro Vital Brazil. |
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Indicação Nº 01584/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada do poste localizado na Av. Chico Xavier (em frente ao n°556), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01585/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Dr. Abdo Abi-Ramia (em frente ao n°429), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01586/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Dr. Abdo Abi-Ramia (em frente ao n°141), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01587/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa Buraco localizada na Rua Jornalista Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao n°156), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01588/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Jornalista Francisco Rodrigues de Miranda esquina com Av. Acúrcio Torres, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01589/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua João Gomes da Silva (em frente ao n°162), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01590/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua João Gomes da Silva (em frente ao n°81), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01591/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Vice-Almirante Zetho Cardoso Caldas (em frente ao n°138), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01592/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Lisandro Motta (em frente ao n°554), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01593/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRA E SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE
VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. VISC. DE
SEPETIBA, 610 – CENTRO NITERÓI - RJ, 24020-
206. |
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Indicação Nº 01594/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA R.
JOAQUIM SOARES – SAPÊ -NITERÓI - RJ, 24315-
630. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01595/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRA E SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE
VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. SÃO JOÃO –
ESQUINA COM A RUA BARÃO DE AMAZONAS –
CENTRO NITERÓI - RJ, 24800-157. |
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Indicação Nº 01596/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE
VEGETAÇÃO NA R. NOSSO RANCHO, 4 - VILA
PROGRESSO NITERÓI - RJ. |
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Moção Nº 00680/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO BERNARDO ALVES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00681/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora VILMA VITAL DA CONCEIÇÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00682/2024
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| Envia Moção de Aplausos à BEATRIZ DE SOUZA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00683/2024
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| Envia Moção de Aplausos à CASSIA DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00684/2024
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| Envia Moção de Aplausos à KAMILA DOS SANTOS PECORARO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00685/2024
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| Envia Moção de Aplausos à ALEX DOS SANTOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00686/2024
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| Envia Moção de Aplausos à LUCAS COELHO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00687/2024
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| Envia Moção de Aplausos à THIAGO PEDROSA RAMOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00688/2024
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| Envia Moção de Aplausos à WALDIR CORREA NEVES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00689/2024
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| Envia Moção de Aplausos à RONALDO CORDEIRO DOS PRAZERES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00690/2024
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| Envia Moção de Aplausos à EMANUEL AUGUSTO MARINS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00691/2024
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| Envia Moção de Aplausos à NATALIA PEREIRA PAIVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00692/2024
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| Envia Moção de Aplausos à JEFFERSON DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00693/2024
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| Envia Moção de Aplausos à JOSE LUIZ TOSTES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00694/2024
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| Envia Moção de Aplausos à ADRIANA BARBOSA SANTOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00695/2024
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| Envia Moção de Aplausos à MUNICK ALVES VANCE |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00696/2024
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| Envia Moção de Aplausos à TIAGO LESSA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00697/2024
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| Envia Moção de Aplausos à LUIZ ALBERTO NIDECKER |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00698/2024
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| Envia Moção de Aplausos à HERNANDE GOMES FLORES FILHO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00699/2024
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| Envia Moção de Aplausos à RODRIGO FERREIRA SOARES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00700/2024
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| Envia Moção de Aplausos à HUMBERTO DE OLIVEIRA CRISPINO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00701/2024
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| Envia Moção de Aplausos à LUCAS MAZZOTTI |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00702/2024
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| Envia Moção de Aplausos à FELIPPE RANGEL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00703/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00704/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL, RICARDO HENRIQUE CABRAL, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00705/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, FABIA DE ANDRADE DA SILVA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00706/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, GABRIEL MACHADO DE FIGUEIREDO DE SOUZA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00707/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MARCELO MACHADO ARRUDA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00708/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RAMIRES ROBSON MARINS DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00709/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor CAIO PIO DOS REIS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00710/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO BASTOS MONTEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00711/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA COSTA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00712/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUCIAN DOS SANTOS ALMEIDA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00713/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MAURO DOS SANTOS PEREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00714/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RENNAN PEREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00715/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO PEREIRA BAYMA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00716/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora VALÉRIA DE SAUZA MARCELINO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00717/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ADIDARLEY JOSÉ DO PATROCINIO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00718/2024
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| Envia Moção de Aplausos a José Carlos Alves Pereira (In Memoriam). |