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Projeto de Lei Nº 00124/2021
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| Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidade de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00125/2021
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| DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00126/2021
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| Inclui os parágrafos 2o e 3o ao artigo 4 Lei Municipal no 3.279/2017. |
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Projeto de Lei Nº 00127/2021
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| Dispõe sobre as instalações de bebedouros públicos, com água potável, nas praças do Município de Niterói – RJ. |
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Projeto de Lei Nº 00128/2021
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MULHERES GESTANTES E LACTANTES NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00129/2021
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL E GEOTECNIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00130/2021
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| TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA CIRÚRGICA OU DESCARTÁVEL DO TIPO PEÇA FACIAL FILTRANTE - PFF2/N95 OU SIMILAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00131/2021
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00132/2021
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| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA |
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Projeto de Lei Nº 00133/2021
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| Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01563/2021
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| Sugere ao Executivo, que sejam imediatamente suspensas as barreiras sanitárias localizadas nos acessos ao município de Niterói. |
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Indicação Nº 01564/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda extensão da Rua Dr. Achylles de Albuquerque de Oliveira - Camboinhas. |
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Indicação Nº 01565/2021
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| Sugere ao Executivo seja realizada a PODA DAS ÁRVORES, em toda extensão da Rua Dr. Achylles de Albuquerque de Oliveira - Camboinhas. |
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Indicação Nº 01566/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AJUSTE DE CABOS E FIOS SOLTOS NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO COM AV. JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES – ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24220-020. |
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Indicação Nº 01567/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA AV. JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-007. |
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Indicação Nº 01568/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇA NA AV. JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-007. |
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Indicação Nº 01569/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DOM BOSCO, 89 – ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24220-390. |
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Indicação Nº 01570/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO EM FRENTE AO HORTIFRUTI - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-021. |
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Indicação Nº 01571/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA RUA J, 108 (LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO), PIRATININGA, NITERÓI - RJ - CEP 24350329. |
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Indicação Nº 01572/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. OSCAR DA FONSECA EM FRENTE DO NÚMERO 3, CASA 1 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-395. |
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Indicação Nº 01573/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA TROVADOR JOSÉ NAEGELE, 286 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, CEP - 24350-285. |
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Indicação Nº 01574/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a reinserção das famílias economicamente hipossuficientes beneficiárias do Programa Renda Básica Temporária excluídas da lista de beneficiários por trocarem a rede municipal de Educação pela rede Estadual de Educação em Niterói. |
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Indicação Nº 01575/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, a FISCALIZAÇÃO e LIMPEZA do terreno abandonado e com a cerca caída localizado na Rua Arídio Martins, na altura do nº 9, Fátima - Niterói. |
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Indicação Nº 01576/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto na Estrada Alcebíades Pinto, número 150, Sítio de Ferro, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01577/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Sônia Maria da Silva Alexandrino (antiga rua 1), Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01578/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada de entulho depositado na Rua Marins Rangel nº8 Antiga rua A, sapê , Niterói |
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Indicação Nº 01579/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua João Silvestre Martins, número 42, Morro da Jaqueira, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 01580/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza do rio na Travessa Leopoldina, número 752, Churupita, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01581/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do lixo depositado na Rua Taioto, número 10, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 01582/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de lixeira ecológica na Rua Pastor Erasmo Braga, número 26, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01583/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção de escada com corrimão na Rua Marins Rangel, número 8, Terreirão, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01584/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de lâmpadas e limpeza nas redes elétricas da Rua pastor Erasmo Braga nº739 Sapê, Niterói |
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Indicação Nº 01585/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza das galerias na Rua João Fonseca nº73 Caranguejo, Niterói |
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Indicação Nº 01586/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Trinta de Outubro, número 174, Atalaia, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01587/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução das galerias pluviais na Travessa Trinta de Outubro, número 175, Atalaia, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01588/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de Iluminação Pública na Travessa Enedina Ferreira Honorato, número 53, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01589/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Pastor Erasmo Braga, número 770, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01590/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Erasmo Braga, número 770, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01591/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Pastor Erasmo Braga, número 783, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01592/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recuperação de calçada em toda a extensão da via na Travessa Enedina Ferreira Honorato, número 49, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01593/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de lixeira ecológica na Rua Pastor Erasmo Braga, número 02, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01594/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Poço Largo, número 135, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01595/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Padre Pedro Martinoti, número 761, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01596/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto na Estrada Alcebíades Pinto, número 100, Sítio de Ferro, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01597/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Leandro Martins, número 27, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01598/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de instalação de suporte de fixação ( haste/braço) e o conjunto de iluminação (luminária) no poste localizado na Rua Júlio Assunção Ferreira, número 19, Meu Cantinho, Sapê. |
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Indicação Nº 01599/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de lixeira ecológica na Travessa Pinheiral, número 421, Bela Vista, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01600/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Sônia Maria da Silva Alexandrino, número 3, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01601/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico e construção de meio fio na Estrada do Poço Largo, número 28, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01602/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na Rua Santa Ingracia, número 156, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01603/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Santa Ingracia, número 29, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01604/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas em toda extensão da Estrada Washington Luíz, número 331, Bela Vista, Sapê. |
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Indicação Nº 01605/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Estrada Washington Luíz 331, Bela Vista, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01606/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza da Estrada Washington Luíz, número 332, Bela Vista, Sapê. |
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Indicação Nº 01607/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Prefeito Brandão Júnior, Lote 6, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01608/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Travessa Mauricio Lacerda, número 28, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01609/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Travessa Mauricio Lacerda, número 28, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01610/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Henrique Lage, Lote 12, Palmeira, Fonseca Niterói. |
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Indicação Nº 01611/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de repararo da rede de esgoto da Rua Erasmo Braga, número 439, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01612/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, A RETIRADA IMEDIATA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NAS VIAS DA CIDADE. |
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Indicação Nº 01613/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA LUDOVICO JOSÉ DA ROSA, ALTURA DO NÚMERO 08 – MACEIÓ. |
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Indicação Nº 01614/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUDOVICO JOSÉ DA ROSA, BAIRRO MACEIÓ. |
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Indicação Nº 01615/2021
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| Indica ao poder executivo que providencie o plantio de muda de árvore na altura da entrada da Escola Municipal Julia Cortines, na Rua Presidente Backer, em Icaraí. |
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Indicação Nº 01616/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 324 da Rua Ceará, na Vila Progresso |
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Indicação Nº 01617/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 101 da Rua Alagoas, na Vila Progresso |
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Indicação Nº 01618/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 171 da Rua Escrivão Manoel Galindo Júnior, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01619/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 104 da Rua Alagoas, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01620/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 111 da Rua Alagoas, na Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01621/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 45 da Rua Ceará, na Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01622/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 324 da Rua Ceará, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01623/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de capina e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 2 da Rua Alagoas, na Vila Progresso. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01624/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de capina e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura da quadra 4 lote 26 da Rua Alagoas, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01625/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 171 da Rua Escrivão Manoel Galindo Júnior, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01626/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA NESTOR PERLINGEIRO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01627/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DAS LUMINÁRIAS CHAPEÚ CHINÊS, PELAS DE LED. NA PRAÇA MÁRIO LAGO, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01628/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA, NA PRAÇA MÁRIO LAGO, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01629/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS BRINQUEDO DA PRAÇA MÁRIO LAGO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01630/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A ENEL, A IMPLANTAÇÃO DE 1 POSTE COM LUMINÁRIA COMPLETA COM 3 PONTAS, NA ENTRADA DA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01631/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a inserção dos funcionários dos Cartórios de Registro Civil no Programa de Vacinação Contra o COVID 19 em Niterói. |
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Indicação Nº 01632/2021
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| Solicita ao Poder Executivo que publique prazos dos projetos e demais medidas necessárias para implementação e aprimoramento das atividades educacionais de ensino remoto no município de Niterói. |
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Indicação Nº 01633/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. VER. LUÍS BOTELHO, 206 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-110. |
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Indicação Nº 01634/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DR. FRANCELINO BARCELOS EM FRENTE AO GEPAR NO CAFUBÁ – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-000 |
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Indicação Nº 01635/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA AV. PROF. JOÃO BRASIL, 318 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-082. |
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Indicação Nº 01636/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DR. SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, 1609 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-120. |
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Indicação Nº 01637/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA RUA DR. SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, 1609 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-120. |
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Indicação Nº 01638/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA RUA PLANETA TERRA, 96 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-302. |
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Indicação Nº 01639/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES EM FRENTE AO N° 580 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-310. |
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Indicação Nº 01640/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA R. SEN. LÚCIO BITENCOURT – MARAVISTA - NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01641/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESTR. FREI ORLANDO, 567 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO OURO VERDE – JACARÉ - NITERÓI - RJ, 24350-200. |
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Indicação Nº 01642/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA AV. PROF. JOÃO BRASIL, 1987 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-081. |
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Indicação Nº 01643/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua: das Papoulas em frente ao n° 1123 |
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Indicação Nº 01644/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a manutenção preventiva, uma obra de limpeza e drenagem no valão localizado na Rua: Ary Parreiras, próximo ao N° 166 – Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 01645/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a manutenção do bueiro localizado no cruzamento entre a Rua: Trajano de Moraes e a Travessa Joaquim de Oliveira Rocha – Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 01646/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 754 do Largo José Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01647/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 760 do Largo José Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01648/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 1280 da Avenida Rui Barbosa, no Largo da Batalha |
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Indicação Nº 01649/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 1420 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia. |
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Indicação Nº 01650/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 575 da Rua Reverendo Armando Ferreira, no Maceió. |
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Indicação Nº 01651/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 725 da Estrada Caetano Monteiro, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01652/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 754 do Largo José Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01653/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 01 da Rua Manduca de Oliveira, Atalaia. |
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Indicação Nº 01654/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 185 da Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, no Maceió. |
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Indicação Nº 01655/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 771 do Largo José Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01656/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a passagem da Patrol, após o término do asfalto da Avenida José Geraldo Bezerra de Menezes - Maravista. |
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Indicação Nº 01657/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas dedicadas a suprir com os equipamentos necessários os alunos da Rede Municipal de Educação em todas as modalidades de ensino. |
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Indicação Nº 01658/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E ALONGAMENTO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 51 E 55, DA RUA PADRE MARCELINO – BARRETO. |
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Indicação Nº 01659/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUDOVICO JOSÉ DA ROSA, NO BAIRRO MACEIÓ. |
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Indicação Nº 01660/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA MANOEL IGNÁCIO, EM FRENTE AO Nº194 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01661/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA MANOEL IGNÁCIO, EM FRENTE AO Nº198 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01662/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA MANOEL IGNÁCIO, EM FRENTE AO Nº196 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01663/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA DR. CUSTÓDIO ESTEVES NETO, EM FRENTE AO Nº910 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01664/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA ETIENNE FERREIRA GOMES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 91 E 92 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01665/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSEFA PUREZA EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01666/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARAKEN DOMINGUES, ENTRE A FLORÁLIA E SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01667/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA FONTE NA COMUNIDADE DO BOA VISTA, PRÓXIMO A BARRACA DO JULINHO NO FONSECA. |
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Indicação Nº 01668/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, NA RJ104, DIVISA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI SANTA BÁRBARA, COM SÃO GONÇALO, NOVO MÉXICO. |
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Indicação Nº 01669/2021
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DAS BICICLETAS ABANDONADAS E SEM CONDIÇÕES DE USO, NO BICICLETÁRIO EM FRENTE A ESTAÇÃO DAS BARCAS NA CHARITAS. |
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Indicação Nº 01670/2021
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| Indica ao Poder Executivo que encaminhe Mensagem Executiva com o fito de garantir o pagamento de aluguel social às famílias desabrigadas pelo incêndio que atingiu o imóvel localizado na interseção das ruas Presidente Domiciano e Antonio Parreiras, na Boa Viagem, conhecido como “Casarão da Domiciano”. |
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Indicação Nº 01671/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria de avaliação quanto à necessidade de supressão da árvore existente na Rua Oliveira Lima, 62 Trav. C, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01672/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da tampa da caixa de passagem da Rua Carlos Horman, 62, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01673/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da tampa da caixa de passagem na Rua José Vicente Sobrinho nº 153, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01674/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação da caixa de passagem na Rua Francisco Sardinha, nº 33, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01675/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada o nivelamento da caixa de passagem da Rua José Vicente Sobrinho nº 350, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01676/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado uma equipe para realizar o tapa buraco na Rua na Avenida João Mendes nº 78, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01677/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado uma equipe para realizar o tapa buraco na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior nº 265, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01678/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado uma equipe para realizar o tapa buraco na Rua Ministro Souza Costa 102 e 108, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01679/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Pedro Ernesto, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01680/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação e implantação de corrimão na escadaria na Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchôa, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01681/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto o vazamento de esgoto da Rua Vasco de Freitas Barcelos, nº 320, Barreto. |
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Indicação Nº 01682/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Lengruber Filho nº 762, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01683/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA R. DR. CARLOS MAXIMIANO, 75 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-000. |
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Indicação Nº 01684/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Miguel Coelho, próximo à Rua do Goiabão, Maravista, Itaipu, Niterói. |
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Indicação Nº 01685/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua Desembargador Luiz Miguel Pnaud, antiga Rua 53, ponto referência atrás da Casa de Festa Hora Feliz, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01686/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua Pietro Falsum, próximo ao nº120, em frente ao Condomínio Lagoa Mar, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01687/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ÁRVORE, na Rua Jornalista Ary Guanabara, esquina da Travessa Cinco, próximo ao nº38, Piratininga - Niterói |
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Indicação Nº 01688/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) da Rua João de Souza Castelo, próximo ao nº354, Maravista, Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01689/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, da Rua Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes – Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01690/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GENERAL CASTRIOTO 589 – BARRETO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01691/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS RUA GENERAL CASTRIOTO 589 – BARRETO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01692/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, na Rua Desembargador Luiz Miguel Pnaud, antiga Rua 53, referência atrás da casa de festa Hora Feliz, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00247/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCELO PETRAGLIA, POR SEU TRABALHO, DEDICAÇÃO NO TERCEIRO SETOR NA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00249/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem à Fisioterapeuta, Drª Priscila Silva Andrade de Souza, pelo excelente e incansável trabalho na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00250/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Equipe Médica, do Hospital Municipal Oceânico de Niterói, pelo excelente e incansável trabalho, na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00251/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem à Fisioterapeuta, Drª Débora Paes Fonseca, pelo excelente e incansável trabalho na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19, no Hospital Municipal Oceânico de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00252/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Equipe de Fisioterapia do Hospital Municipal Oceânico de Niterói, pelo excelente e incansável trabalho, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00253/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Equipe de Nutrição do Hospital Municipal Oceânico de Niterói, pelo excelente e incansável trabalho, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00254/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Equipe de Psicologia do Hospital Municipal Oceânico de Niterói, pelo excelente e incansável trabalho, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00255/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a toda Equipe de Serviço Social do Hospital Municipal Oceânico de Niterói, pelo excelente e incansável trabalho, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00256/2021
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Casa Maria de Magdala por seu trabalho de acolher portadores do vírus HIV/AIDS.
Autor: Vereador Dado |