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Projeto de Lei Nº 00125/2021

Data do Documento: 01/04/2021 Assunto: Saúde Situação: SMDCP Processo: 183/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Protocolo: 2328/2021 Data do Protocolo: 19/04/2021 13:25

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/04/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/04/2021 18:10 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/04/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/04/2021 18:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 063/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2021 15:47 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0166/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 25/05/2021 Observação: DEVOLVIDO COM EMENDA NO PARECER. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2021 15:47 Complemento: Encaminhado através do memo n° 116/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 04/05/2022 Observação: DEVOLVIDO

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 20/05/2021 Supressiva Emenda Supressiva aos artigos 5º e 7º do projeto de lei em epígrafe Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 166/2021 20/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0166/2021. Parecer Nº 088/2022 04/05/2022 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável “Dispõe sobre a oferta da Aromaterapia no Sistema Único de Saúde do Município de Niterói"

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