Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00127/2021

Data do Documento: 01/04/2021 Assunto: INSTALAÇÃO Situação: SMDCP Processo: 185/2021 Ementa: Dispõe sobre as instalações de bebedouros públicos, com água potável, nas praças do Município de Niterói – RJ. Protocolo: 2330/2021 Data do Protocolo: 19/04/2021 13:29

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/04/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/04/2021 18:10 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/04/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/04/2021 18:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 063/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2021 13:54 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0167/2021 Resultado: Recebido Data Resposta: 21/05/2021 Observação: DEVOLVIDO COM EMENDA NO PARECER. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2021 15:48 Complemento: Encaminhado através do memo n° 116/2021 Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 31/08/2021 17:29 Complemento: Devolvido com o PARECER CSBES N. º - 502/2021 Resultado: Recebido Data Resposta: 31/08/2021 Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 20/05/2021 Modificativa Emenda Modificativa ao artigo 3º Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 167/2021 20/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0167/2021 Parecer Nº 512/2021 02/09/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável Dispõe sobre as instalações de bebedouros públicos, com água potável, nas praças do Município de Niterói – RJ

Voltar | Voltar a Consulta