Câmara Municipal de Niterói

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13ª Sessão Ordinária de 2021 - 25/02/2021 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00051/2021
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PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA ESPECIFICADA.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00052/2021
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ASSEGURA DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA PELOS CIDADÃOS, ALTERANDO A LEI Nº 3153 DE 2015
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00053/2021
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Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00054/2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONTEREM CÓDIDO QR CODE, POSSIBILITANDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AS INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE LEITURA ELETRÔNICA, POR DISPOSITIVOS MÓVEIS (CELULARES)
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00055/2021
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INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E DIREITOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00056/2021
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Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 3.130, de 09 de janeiro de 2015 (Lei Municipal de Acessibilidade), acerca dos brinquedos, equipamentos e mobiliário urbano adaptados em parques e praças do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00057/2021
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Institui a política municipal de segurança hídrica e dá outras providências
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A THIERS VIANNA MONTEBELLO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00663/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OBRA DE MANUTENÇÃO E REPARO EM BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MADAME PACHECO, ESQUINA COM A RUA GENERAL CASTRIOTO – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00664/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA GENERAL CASTRIOTO, ALTURA DO NÚMERO 81 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00665/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ PALMIER, 500 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00666/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES DE TODO O LADO ÍMPAR DA RUA FRANCISCO SARDINHA, APÓS A PRAÇA JOSÉ VICENTE SOBRINHO – ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00667/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DR. PEREIRA FAUSTINO – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00668/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MOLOK NA ESTRADA BENTO PESTANA, ESQUINA COM A RJ104, PRÓXIMO AO CIEP MARIA PORTUGAL NO BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00669/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA GENERAL CASTRIOTO, ALTURA DO NÚMERO 168 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00670/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA NESTOR PERLINGEIRO, NA ALTURA DO Nº580 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00671/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ PALMIER, 500 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00672/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA M, Nº 03 NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00673/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00674/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MOLOK NA RUA DEMÉTRIO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA ENGENHO PACHECO DE CARVALHO NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00675/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00676/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EQUIPE DA ZELADORIA PARA RASPAGEM DE TERRA E DESOBSTRUIR “BOCA DE LOBO”, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO BERNARDO DE PAULA(ANTIGA RUA K) NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00677/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA NESTOR PERLINGEIRO, EM FRENTE AO Nº886 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00678/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA DEMÉTRIO DE FREITAS, Nº94 NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00679/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECUO AO LONGO DA CALÇADA DA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, NA ALTURA DO Nº581, EM FRENTE A IGREJA EKKLÉSIA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00680/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTOS REIS, PONTO DE REFERÊNCIA, PRÓXIMO AO Nº37 DA RUA SÃO FELICIANO NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00681/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma das rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Av. Professor João Brasil nº 1056, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00682/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DE GALHOS SOBRE A REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NA RUA ARMANDO FERREIRA FRAZÃO, Nº 7 NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00683/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma das rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Av. Professor João Brasil nº 1074, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00684/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma das rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Rua Daniel Torres com a Av. Professor João Brasil, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00685/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MOLOK NA AVENIDA ARAKEN DOMINGUES, EM FRENTE AO Nº 407 EM SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00686/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Augusto Lopes com a Rua Daniel Torres, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00687/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DA CALÇADA, EM FRENTE AO Nº686 NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO NO BADÚ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00688/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Otto com a Rua Dom Antônio de Almeida Morães Júnior, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00689/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Marechal Fontoura, Nº 58, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00690/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Av. Professor João Brasil nº 2000, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00691/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Av. Professor João Brasil nº 1290, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00692/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa José Silveira com a Rua Henrique Castrioto, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00693/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa São Jorge com a Rua Henrique Castrioto, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00694/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa A com a Rua Henrique Castrioto, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00695/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa A com a Rua Daniel Torres, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00696/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Norival de Freitas com a Rua Daniel Torres, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00697/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA – (DPR), o CONSERTO DE UM GUARDA CORPO, na Estrada da Fazendinha nº 99, entrando pelo Badú, no bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00698/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, a solicitação do serviço de MÁQUINA PATROL PARA NIVELAMENTO DE RUA, em toda extensão, na Estrada da Fazendinha, bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00699/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE LIXO, na Estrada da Fazendinha nº 99, entrando pelo Badú, no bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00700/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvore na Rua Cambuci, nº 33, Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00701/2021
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Sugere ao Executivo seja feita a coleta do lixo da Rua Hilton Alexandre dos Santos, antiga Rua 42 lote 23 quadra 79, frente ao bar do Gringo – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00702/2021
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Sugere ao Executivo a limpeza e capina de toda extensão da Rua 28, esquina da Rua Maria Isabel Bolckau – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00703/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampa de acessibilidade na travessia de pedestre da Av. Professor João Brasil nº 1556, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00704/2021
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Sugere ao Executivo a poda de árvore e a limpeza da Rua 47 lote 21 quadra 100 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00705/2021
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Sugere ao Executivo que seja feita a modernização da iluminação por toda sua extensão da Rua Dr. Luis de Araújo Braz nº 40 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00706/2021
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Indico à Mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Axel Grael, sugerindo que providencie a instalação de lâmpadas LED nos postes de iluminação pública existentes no Vital Brazil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00707/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie a realização de obras de drenagem no Vital Brazil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00708/2021
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Sugere ao Poder Executivo a retirada das pedras britadas recentemente instaladas no solo do parcão do Campo de São Bento.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00709/2021
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECONSIDERADA A ÁREA ESCOLHIDA PARA A INSTALAÇÃO DO PARCÃO DO CAMPO DE SÃO BENTO (PARQUE PREFEITO FERRAZ).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00710/2021
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Indica ao Poder Executivo Municipal que realize fiscalização nos shopping centers e galerias comerciais da cidade de Niterói com o intuito de aferir o cumprimento das medidas restritivas de combate à Covid-19.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00711/2021
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Sugere ao Executivo a prorrogação do pagamento do benefício social do Renda Básica Temporária aos cidadãos de Niterói em decorrência dos duradouros e severos efeitos ainda causados pela epidemia do Coronavírus.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00712/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA GERALDO DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 11, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00713/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DA BOMBA DE ÁGUA NA TRAVESSA JOSÉ FALAICE, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00714/2021
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Sugere ao Poder Executivo solicitando CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA, em toda extensão da Praça situada na Rua Conrado Barbosa, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00715/2021
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Sugere ao Poder Executivo solicitando MANUTENÇÃO DA PRAÇA situada na Rua Conrado Barbosa, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00716/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua das Camélias, em frente ao nº 48, Itacoatiara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00717/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Senador Fernandes, em frente ao nº62, final da rua, Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00718/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua 3, em frente ao nº 85, Boa Vista, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00719/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Avenida Irene Lopes Sodré, em frente ao nº 159 (Em frente ao Colégio Paulo Freire, ao lado do posto de Itaipu), Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00720/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina em toda a extensão da Rua Cambuci, Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00721/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REABERTURA DA RUA JANDIRA PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RACHIDE DA GLÓRIA SALIM SAKER NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00722/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, DO Nº 1012 ATÉ O LOTE 12 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00723/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação do Grupamento Marítimo da Guarda Municipal de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00724/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização e conserto dos brinquedos da praça localizada na Rua Adolfino José Rodrigues – Cachoeira, São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00725/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Rua Adolfino José Rodrigues, localizada na Estrada da Cachoeira - São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00726/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Dona Inês com a Rua Dom Antônio de Almeida Morães Júnior, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00727/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma das rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Av. Professor João Brasil nº 137, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00728/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00729/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Avenida Feliciano Sodré, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00730/2021
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Sugere ao Poder Executivo que promova a retirada de poste que ora se encontra desativado à altura do número 18 da Rua São José, no Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00731/2021
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Sugere ao Poder Executivo que realize serviços no Parcão do Horto do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00732/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Avenida Visconde do Rio Branco, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00733/2021
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Sugere ao Poder Executivo a poda dos indivíduos arbóreos situados ao final da Rua B, perpendicular à Rua Walter Neves, em Maria Paula, bem como a drenagem e o reparo das galerias pluviais e da rede de esgotos da localidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00734/2021
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Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação dos candidatos ao cargo de bibliotecário aprovados no Concurso de 2016 da Fundação Municipal de Educação, bem como o cumprimento integral da Lei Federal 12244/2010.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00735/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Rua da Conceição, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00736/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinal sonoro na travessia de pedestre na Rua Benjamin Constant nº 45, Ponto Cem Réis.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00737/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Antônio Machado Cotta com a Rua Dr. Francisco Sardinha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00738/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Pastor José de Mello com a Rua Dr. Francisco Sardinha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00739/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa José fallace com a Rua Dr. Francisco Sardinha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00740/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Olavo Bilac com a Rua Dom Antônio de Almeida Morães Júnior, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00741/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LED, na Rua Professor Mario da Fonseca Xavier – Loteamento Maravista - Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00742/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LED, na Rua Francisco da Costa Menezes – Loteamento Maravista - Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00743/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS (12 PONTOS) na Rua José Carlos da Silveira Nogueira, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00744/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA TRAVESSA 11, NA AV. JOÃO BRASIL NÚMERO 1726, NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00745/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA SAÍDA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA RUA PROFESSOR ROBERTO LIRA Nº4 NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00746/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA A, LOTE 39 NO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00747/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DA ÁRVORE NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO Nº 97 NO LARGO DA BATALHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00748/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMERINO VANICK - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00749/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CICLOFAIXA DA RUA BENJAMIN CONSTANT, 324 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00750/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA O RECEBIMENTO DE PESSOAS NO PONTO TURÍSTICO, MONTE DE ORAÇÃO – VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00751/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO VALÃO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EMILCE – SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00752/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO VALÃO, LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EMILCE – SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00753/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA OSCAR DA FONSECA, 69 - NO BAIRRO DO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00754/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA DESEMBARGADOR DE LIMA CASTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 101 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00755/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 919 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00756/2021
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Sugere ao Executivo seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua Dr. Rubens Falcão nº 196, Condomínio AMOLI – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00757/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina na Travessa Monte Serrat, Fonseca Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00758/2021
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Sugere ao Executivo, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – que seja realizado um estudo de impacto viário na Estrada Caetano Monteiro, entre os números 188 e 286, visando a viabilidade de melhorias no trânsito local, através do realinhamento do canteiro central, instalação de rotatória, traffic calming e sinalização.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00759/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO GRUPO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00137/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARLON GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA 12018088, AGENTE CIVIL SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00138/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GLAUCO SILVEIRA FANARA, SGT FANARA, RG Nº 61152, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00139/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ARISTIDES SOARES DE SOUZA JUNIOR, SGT JÚNIOR, RG Nº 64853, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00140/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao VOLUNTARIADO DO PARNIT.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00141/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA BRUNO DE SOUZA MEIRELLES, AG CIVIL MEIRELLES, MATRÍCULA Nº 12019058, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00142/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDUARDO MENDONÇA SANTOS JÚNIOR, CB MENDONÇA, RG Nº 91.552, ID 44098090-1, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00143/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO CESAR DE JESUS FILHO, CB P. CÉSAR, RG Nº 87.257 , Id nº 4370037-3 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00144/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALEX DE SOUZA MOUTINHO , CB MOUTINHO, RG Nº 97.849, ID Nº 5009391-6 , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00145/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA BRUNO PALMERIM VIANA, SD PALMEIRIM, RG Nº 105672, ID Nº 50799444, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI

Ordem do Dia

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00209/2019 Veto MantidoNominal
Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
Benny BriollyAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
Projeto de Lei Nº 00113/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 13, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAContra
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado