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Autor: Mauricio Firmino Gomes     
Projeto de Lei Nº 00474/2025 Data: 24/11/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NITEROI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/11/2025 18:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 332/2025
Projeto de Lei Nº 00373/2025 Data: 09/09/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/09/2025 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 238/2025
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 14/10/2025 Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal de Saúde do Homem em Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025.
Projeto de Lei Nº 00370/2025 Data: 08/09/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão e dá outras providências.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2025 18:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/2025
Projeto de Lei Nº 00369/2025 Data: 08/09/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALIMENTAR
Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2025 18:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/2025
Projeto de Lei Nº 00345/2025 Data: 20/08/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA DE SESSÕES DE CINEMA INFANTIL GRATUITO EM ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO NITERÓI
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/08/2025 16:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 223/2025
Projeto de Lei Nº 00342/2025 Data: 20/08/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Inclui o Médico-Veterinário da Família na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2025 15:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 214/2025
Projeto de Lei Nº 00329/2025 Data: 07/08/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/08/2025 11:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/2025
Projeto de Lei Nº 00328/2025 Data: 07/08/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Poda
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS EM TERRENOS PARTICULARES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/08/2025 11:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/2025
Projeto de Lei Nº 00288/2025 Data: 29/07/2025 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE O EVENTO MARCHA PARA JESUS.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Sequência: 6 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: REPUBLICAÇÃO Enviado em: 22/10/2025 11:58
Complemento: REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL A LEI MUNICIPAL Nº. 4052/2025, EM 22/10/2025, NO JORNAL “A TRIBUNA.
Projeto de Lei Nº 00287/2025 Data: 29/07/2025 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUI O DIA DO PROJETO HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474/2020.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 10/09/2025 10:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/ N° 050/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 30/09/2025
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4054/2025, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA.

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