Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00370/2025

Data do Documento: 08/09/2025 Assunto: Saúde Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 560/2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão e dá outras providências. Protocolo: 7236/2025 Data do Protocolo: 08/09/2025 14:58

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Mauricio Firmino Gomes Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 8/9/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/09/2025 18:11 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/09/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2025 18:15 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/2025

Voltar | Voltar a Consulta