Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00165/2026 |
Data: 16/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ESTUDO DE VIABILIDADE INFRAESTRUTURA |
| Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE HELIPONTOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00162/2026 |
Data: 16/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ESTUDO DE VIABILIDADE INFRAESTRUTURA |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre diretrizes para o estudo da viabilidade de implantação de heliportos no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00161/2026 |
Data: 16/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES |
| Ementa/Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO À OPERAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00069/2026 |
Data: 26/02/2026 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: TRANSPORTES |
| Ementa/Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HIGIENE PREVENTIVA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00153/2024 |
Data: 03/07/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: TRÂNSITO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento dos pátios e depósitos de veículos no Município de Niterói |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, BENNY BRIOLLY, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00137/2024 |
Data: 12/06/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLENTAR ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA ALTERNATIVA DE ENSINO ESCOLAR PARA ALUNOS COM ESPECTRO AUTISTA COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00095/2024 |
Data: 07/05/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: DENOMINAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Luis Alberto Silva Lemos (Luisinho Tombo), a praça popularmente conhecida como “Praça Icaraí”, situada na Estrada Leopoldo Fróes, nº 24, no bairro de Icaraí. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00093/2024 |
Data: 06/05/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: AUTORIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Fica autorizada a nomeação de equipamentos públicos e ruas municipais em homenagem a indivíduos locais que tenham contribuído de forma notável para o desenvolvimento e aprimoramento da comunidade. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00076/2024 |
Data: 16/04/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia do Auxiliar de Administração Escolar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de Outubro. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei (44 registro(s)) |
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