Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00095/2024
Data do Documento: 07/05/2024Assunto: DENOMINAÇÃOSituação: PUBLICADO
Processo: 2687/2024
Ementa: Passa a denominar-se Luis Alberto Silva Lemos (Luisinho Tombo), a praça popularmente conhecida como “Praça Icaraí”, situada na Estrada Leopoldo Fróes, nº 24, no bairro de Icaraí.
Protocolo: 3847/2024Data do Protocolo: 08/05/2024 10:20
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Adriano dos Santos OliveiraVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos8/5/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/05/2024 12:01
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/05/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/05/2024 18:22
Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CCJRF ATRAVÉS DO MEMO N° 45/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 22/05/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/05/2024 18:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/05/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 22/05/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR EMANUEL ROCHA, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/05/2024 18:25
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/05/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/05/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR EMANUEL ROCHA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/05/2024.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/05/2024 13:05
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 023/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 20/06/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3920/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2024 15:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2024
Observação: 155/2024
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 164/2024 23/05/2024 Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito  Dispõe sobre a denominação da Praça Popularmente conhecida como “Praça Icaraí” para Luís Alberto Silva Lemos (Luisinho Tombo) no Bairro de Icaraí

Voltar | Voltar a Consulta