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Projeto de Lei Nº 00084/2026
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| RECONHECE O BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI COMO “BAIRRO IMPERIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00085/2026
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE INGRESSAREM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00032/2026
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2026
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS RUAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2026
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| Concede a medalha José Clemente Pereira a António Montenegro Fiuza. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2026
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| CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBÓIA AO SENHOR TIAGO MACHADO VELHO, OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Indicação Nº 00644/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE AMARRAR ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00645/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00646/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, NA ALTURA DO Nº 1434, NO BAIRRO DO BADU |
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Indicação Nº 00647/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO DO INGÁ. |
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Indicação Nº 00648/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NA RUA DOUTOR MARIO VIANNA, Nº 608, NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00649/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REPARO DA CALÇADA EM TODA A SUA EXTENSÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO INGÁ. |
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Indicação Nº 00650/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA R. PROFESSOR DAMAS ORTIZ, Nº 49 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-135. |
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Indicação Nº 00651/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SUPRESSÃO DE ÁRVORE, NA RUA VER. DUQUE ESTRADA 11 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-210. |
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Indicação Nº 00652/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA 22 DE NOVEMBRO, Nº 95, FONSECA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 00653/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. ANÍBAL BENÉVOLO, 155 - BARRETO, NITERÓI - RJ, 24110-370. |
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Indicação Nº 00654/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE TOTALMENTE QUEBRADO NA BASE NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, AO LADO DO Nº 298, CUBANGO, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 00655/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 839 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 00656/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. QUINTINO JOSÉ FERREIRA, 69 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24240-320. |
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Indicação Nº 00657/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal,
através do órgão competente, a
realização de reparo de buraco na
calçada situado na Rua Madre Maria
Victória, nº 30, Charitas. |
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Indicação Nº 00658/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal,
através do órgão competente, a realização
da supressão de duas árvores localizadas
na Rua Santa Clara na esquina com a Rua
Visconde de Itaboraí, no bairro da Ponta
d'Areia. |
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Indicação Nº 00659/2026
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| Sugere ao Poder Executivo
Municipal, através do órgão
competente, A ampliação da
entrada da Praça Dr. Vitorino na
localizada Rua Cel. Miranda, no
bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00660/2026
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| Sugere ao Poder Executivo
Municipal, através do órgão
competente, a instalação de
uma caçamba de lixo
localizada na Rua Professor
Rubens, nº 20, no bairro de
Fátima. |
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Indicação Nº 00661/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal,
através do órgão competente, poda ou
supressão da árvore localizada na Rua
Visconde do Uruguai, nº 105, no bairro da
Ponta d'Areia. |
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Indicação Nº 00662/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA GENERAL CASTRO GUIMARÃES NA ALTURA DO Nº 572 (ANTIGA PONTE VELHA) SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00663/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA GENERAL CASTRO GUIMARÃES NA ALTURA DO Nº 572 (ANTIGA PONTE VELHA) SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00664/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA JANUÁRIO CERQUEIRA DE ARAÚJO, NA ALTURA DO Nº 19 - LARGO DA BATALHA |
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Indicação Nº 00665/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA NILO PEÇANHA, NA ALTURA DO Nº 2021 – SAPÊ. |
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Indicação Nº 00666/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LEMOS CUNHA, ALTURA DO Nº 609 - TRAVESSA ERNANI DA COSTA RIBEIRO, (PIRAEMBEIRA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 00667/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, EM FRENTE AO Nº 43 - PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00668/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL ONDE HOUVE QUEDA DE ENCOSTA NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NA ALTURA DO N° 421 – FONSECA. |
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Indicação Nº 00669/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade para a revisão e elaboração de medidas para a incorporação da perspectiva de gênero no planejamento urbano do Município de Niterói, com foco na promoção de espaços públicos mais seguros, acessíveis e inclusivos para as mulheres e a grupos socialmente expostos a desigualdades estruturais. |
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Indicação Nº 00670/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Reparo de tampa da boca de lobo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°657), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00671/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Prof. Florestan Fernandes (em frente à rotatória do Tio Sam), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00672/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°313), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00673/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Maria d'Ajuda Medeiros (em frente ao n°126), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00674/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alcyr G. Amorim da Cruz (em frente ao n°20), Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00675/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alcyr G. Amorim da Cruz (em frente ao n°14), Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00676/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alcyr G. Amorim da Cruz (em frente ao n°14 A), Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00677/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Alcyr G. Amorim da Cruz (em frente ao n°33), Jardim Imbuí – Niterói. |
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Indicação Nº 00678/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua República Dominicana (em frente ao n°176), Serra grande – Niterói. |
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Indicação Nº 00679/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Cuba (em frente ao n°186), Serra grande – Niterói. |
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Indicação Nº 00680/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua das Enchovas (em frente ao n°17), Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00681/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua dos Corais (em frente ao n°472), Jardim Imbuí – Niterói. |
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Indicação Nº 00682/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua dos Corais (em frente ao n°120), Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00683/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 17, BADÚ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 00684/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 19, BADU, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 00685/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA, Nº 66, BADU, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 00686/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA EM FRENTE A R. BARÃO DE PALMARES, N° 88 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24322-320. |
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Indicação Nº 00687/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA SEU ANTÔNIO, ESQUINA COM A RUA DR GODOFREDO GARCIA JUSTO - CAFUBÁ, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00688/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SEU ANTÔNIO, Nº 173, CAFUBÁ, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 00689/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA SEU ANTÔNIO, ESQUINA COM A R. DR. GENSERICO RIBEIRO, Nº 79 - SÃO LOURENÇO, NITERÓI - RJ, 24060-045. |
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Indicação Nº 00690/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA PRAÇA LUIZ GOMES - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. |
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Indicação Nº 00691/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. do Forte, Jardim Imbuí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00692/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua César Gonçalves dos Santos (em frente ao n°708, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00693/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua César Gonçalves dos Santos (em frente ao n°232, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00694/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua César Gonçalves dos Santos (em frente ao n°272, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00695/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Boa vista (em frente à Qd.37 Lt.17, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00696/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua O (em frente ao n°117, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00697/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dep. Jorge Cury (n°555, em frente a CLIN) Campo Belo, Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00698/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Leila Souza Putilini (em frente ao nb°147, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00699/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Leila Souza Putilini (em frente ao n°929, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00700/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Samuel Wainer Filho (em frente ao n°1046, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00701/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Permínio Mendonça de Souza (em frente ao n°190, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00702/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua O (em frente ao n°207, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00703/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Travessa B (em frente ao n°192, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00704/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Banco Araribóia n°13000), Praia de Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00705/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua B (em frente ao n°5), Praia de Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00706/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12443), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00707/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente a 81 DP), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00708/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente n°11699), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00709/2026
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Arquivos
| INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO ENTUPIDO NA RUA DR. ARAÚJO PIMENTA, Nº 420, MORRO DO ESTADO, NITERÓI - RJ, PRÓXIMO AO MERCADO CEARENSE. |
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Indicação Nº 00710/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de obra de contenção de encosta na Rua Luiz Murat, nº 14 - Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00711/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da Associação de Moradores do Bairro de Fátima, localizada na Rua Luiz Murat, nº 197. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00712/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pastor Luter King, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00713/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da quadra poliesportiva, com colocação de cobertura, na Rua José Lins Cunha, nº 16 – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00714/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da Quadra da Ititioca, localizada na Rua Costa Monteiro, s/n, em frente à E.M. Vila Costa Monteiro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00715/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Custódio Esteves Neto, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00716/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Professor Carlos Cortês - Serra Grande. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00717/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da passagem de pedestres na Travessa São Luís – Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00718/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de contenção da margem do rio na Travessa São Luís – Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00719/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Aureliano Barcelos, Capim Melado - Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00720/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Dois - Baldeador. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00721/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto e execução de obras de urbanização na Av. Nestor Perlingeiro, s/n – Santa Barbara |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00722/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Hélio Mattos, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00723/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Estrada Viçoso Jardim, nº 122 – Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00724/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Pureza, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00725/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Felipe de Moraes Lamego, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00726/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Jandira Pereira, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00727/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cabo Geraldo Calderaro, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00728/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Oscar Mageon, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00729/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Jornalista Sérgio Porto, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00730/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vereador José Maria Cavalcante, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00731/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Darcy Vargas, no bairro Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00732/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aristides Saldanha, Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00733/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Etiene Ferreira Gomes, Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00734/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o retorno da antiga linha de ônibus de número 03 (Centro - Icaraí - Bairro de Fátima). |
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Indicação Nº 00735/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico Rua Antônio Furtado de Mendonça, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00736/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Rosalino de Macedo, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00737/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Martinha Carrero Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00738/2026
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Alves de Brito, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00739/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Nicolau Danielle, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00740/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Mendonça Peixoto, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00741/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00742/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Mário Victor de Assis Pacheco, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00743/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Ignácio, Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00744/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Josefa Pureza, no bairro Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00745/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção emergencial do Projeto Arena 44, localizado na Rua Vila Costa Monteiro s/nº - Ititioca. |
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Indicação Nº 00746/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Miracema - Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 00747/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Murat, nº 14 - Centro. |
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Indicação Nº 00748/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A READEQUAÇÃO DO SINCRONISMO E DA CONFIGURAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, EM FRENTE À SUBESTAÇÃO DA ENEL, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR CONFLITO DE SINALIZAÇÃO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL. |
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Indicação Nº 00749/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE AVANÇO DE SINAL NA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO DE CARVALHO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, NO BAIRRO MACEIÓ. |
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Indicação Nº 00750/2026
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| Indica ao Poder Executivo a realização de reparo e manutenção da calçada localizada na Rua Gavião Peixoto, nº 148, Loja 101, no Município de Niterói, a fim de garantir segurança, acessibilidade e adequada mobilidade aos pedestres. |
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Indicação Nº 00751/2026
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| INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA TENENTE OSÓRIO, NO FONSECA, NITERÓI, PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A BUEIROS ABERTOS, LIXEIRAS EXPOSTAS E PROLIFERAÇÃO DE RATOS. |
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Moção Nº 00093/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. ANDERSON DE MOURA PEREIRA .” |
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Moção Nº 00094/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PATRÍCIA SALDANHA, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00095/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00096/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MARIANNE OLIVEIRA FARIA, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00097/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À BANDA UM AMÔ, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00098/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOYCE FERREIRA, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00099/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À BEATRIZ SELLES, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00100/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À LUDMILLA ABREU, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00101/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À THULA PIRES, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00102/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ÉRIKA FRAZÃO, EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE LUTAM PELA IGUALDADE DE GÊNERO E PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO ÀQUELAS QUE SE DESTACAM NAS ÁREAS DO ESPORTE, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E EM OUTROS SEGMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00103/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO FILGUEIRAS, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00104/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO-TENENTE MARCOS, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00105/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR NASCIMENTO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00106/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO FELIPE AQUINO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00107/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR NETO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00108/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE LOBATO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00109/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE FLÁVIO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00110/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE ANDRÉ, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00111/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE FALCÃO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00112/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE AURÉLIO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00113/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE LEANDRO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00114/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE RAMIREZ, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00115/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DE FREITAS, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00116/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO DIEGO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00117/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO-SARGENTO JANDRE, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00118/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO BRUNO MORAES, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00119/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO MAURÍCIO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00120/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO THALES, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00121/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO EDUARDO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00122/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO CHALITA, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00123/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO CARDOSO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00124/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO FELIPE MARCOS, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00125/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL VINÍCIUS, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00126/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEGUNDO-SARGENTO MAYCON SOUZA, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00127/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TERCEIRO-SARGENTO BRUTO, DO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (4º GMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NO PROJETO BOTINHO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00128/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ANDRÉ LUIZ MOREIRA CONCEIÇÃO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00129/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Ana Paula Capella. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00130/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Patricia Batista Schunk |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00131/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Marcelo Mikimba. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00132/2026
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| Envia Moção de Aplausos A Cassia Simone Continentino Coutinho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00133/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Laurentino Azevedo. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00134/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Alexandre Magno Carvalho de Rezende. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00135/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao PRIMEIRO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, THIAGO DA SILVA FREITAS. |