| Data do Documento: 04/03/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA 22 DE NOVEMBRO, Nº 95, FONSECA, NITERÓI - RJ | | Protocolo: 944/2026 | Data do Protocolo: 06/03/2026 11:32 |
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