| Data do Documento: 05/03/2026 | Assunto: DIREITOS DA MULHER | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Ementa: Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade para a revisão e elaboração de medidas para a incorporação da perspectiva de gênero no planejamento urbano do Município de Niterói, com foco na promoção de espaços públicos mais seguros, acessíveis e inclusivos para as mulheres e a grupos socialmente expostos a desigualdades estruturais. |
| Protocolo: 971/2026 | Data do Protocolo: 06/03/2026 13:00 |