Câmara Municipal de Niterói

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91ª Sessão Ordinária de 2025 - 19/11/2025 16:00
Observações: EXTRA PAUTA: MOÇÕES Nº 3005 a 3035/2025 - APROVADAS; PROJETO DE LEI N° 470/2025 - LIDO;
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00466/2025
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Altera a denominação da Rua 19, localizada no bairro Engenho do Mato, Município de Niterói, que passa a se chamar Rua Ambientalista Bruno Pereira.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00467/2025
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Altera a denominação da Rua 18, localizada no bairro Engenho do Mato, Município de Niterói, que passa a se chamar Rua da Mangueira.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00468/2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00241/2025
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Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a Cátia Maria Kotzbauer Vanni, por sua valorosa atuação em prol da educação de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00248/2025
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CONCEDE O TROFÉU ISMAEL SILVA AO SR. FRANCISCO FIGUEIREDO ROQUE – CHICO ROQUE.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00250/2025
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Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Coronel Bombeiro Militar Cássio Capelli Pereira.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00251/2025
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Concede o título de Cidadã Niteroiense para a Tenente-Coronel Bombeiro Militar Lívia Martha de Oliveira Saad.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00252/2025
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Concede o título de Cidadã Niteroiense a Julia Corrêa Pacheco Gitsin.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00253/2025
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ILUSTRE DIRETOR DE EVENTOS ESPECIAIS DA SOAMAR RIO E EMPRESÁRIO DO SETOR DE RECICLAGEM, JAMIL PEREIRA FILHO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00254/2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO EXMO. ALMIRANTE DE ESQUADRA WLADMILSON BORGES DE AGUIAR
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00255/2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO EXMO. TENENTE CORONEL CÉSAR BONFIM MENINE CAMELO PROSDÓCIMO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00256/2025
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ILUSTRE JORNALISTA, DAVID DE OLIVEIRA ANTUNES
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00257/2025
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ILUSTRE CAPITÃO DE LONGO CURSO, FRANCISCO CÉSAR MONTEIRO GONDAR
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00258/2025
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CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ILUSTRE DESEMBARGADOR FÁBIO DUTRA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06656/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na travessa Padre Cicero- Atalaia
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06657/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o retorno do funcionamento da linha 54 de ônibus aos sábados, domingos e feriados.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06658/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado responsável técnico para analise geológica na travessa Padre Cicero- Atalaia
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06659/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE ESGOTO EMPOÇANDO JUNTO AO MEIO FIO DA TV. ARI PINTO LIMA, Nº 26 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-180.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06660/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA R. DR. GENSERICO RIBEIRO, Nº 77 - SÃO LOURENÇO, NITERÓI - RJ, 24060-045.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06661/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE PLACAS DE GELO BAIANO E CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOM BOSCO, 116 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-390.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06662/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA DOM BOSCO, 24 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-390.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06663/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA DOM BOSCO, 33 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-390.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06664/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA R. CINCO DE JULHO, 413 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-111.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06665/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA R. GERALDO MARTINS, 149 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24230-160.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06666/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE MATO DA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, Nº 175 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06667/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. PRES. JOÃO PESSOA, 91 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-330.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06668/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, Nº 144 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06669/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, 46 MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06670/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, Nº 39 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06671/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, Nº112 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06672/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GRADE BOCA DE LOBO EM BUEIRO DE CALÇADA NA R. DR. LUIZ SOBRAL, Nº 112 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06673/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, Nº 120 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06674/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA EM FRENTE A R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 1 - QUADRA 76 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-066.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06675/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA CALÇADA NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 481 – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06676/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na Avenida Machado 315 até 321 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06677/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Praça da Rua Capitão Dalvo Rabello Sampaio com Rua Desembargador Mario Fernandes Pinheiro - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06678/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doze com Avenida Professor João Brasil – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06679/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Praça da Rua Desembargador Mario Fernandes Pinheiro – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06680/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na esquina da Rua Maricá com a Rua Itaocara – Santa Rosa (Pé Pequeno).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06681/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na Rua José Vicente Sobrinho 363 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06682/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, a INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA WASHINGTON LUÍS, NO BAIRRO SAPÊ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06683/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua da Amizade (em frente ao n°92), Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06684/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua da Amizade (em frente ao n°770), Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06685/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Rubem Rosemberg (em frente ao n°164), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06686/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°117), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06687/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Albertina Ladeira (em frente ao n°6), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06688/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Cornélia de Melo Junior (em frente ao n°222), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06689/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Felix Gomes da Costa (em frente ao n°353), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06690/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Av. Irene Lopes Sodré (em frente ao n°911), Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06691/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Av. Irene Lopes Sodré (em frente a entrada da Rua Oitenta e Sete), Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06692/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica relacionado ao serviço de poda ou possível supressão da árvore localizada na Rua Cuba (em frente ao n°25), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06693/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua República Dominicana (em frente ao n°35), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06694/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Maestro Castro Monteiro de Souza (em frente ao n°396), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06695/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Maestro Castro Monteiro de Souza (Lt.10 Qd.63), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06696/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Francisco Cazes (Lt.25 Qd.77), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06697/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Maria Auxiliadora de Miranda Bastos (em frente ao n°247), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06698/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cruzeiro do Sul (Lt.12 Qd.125), Fazendinha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06699/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Des. Leopoldo Muylaert (em frente ao n°136), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06700/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Diomar Raimunda (Lt.13 Qd.110), Fazendinha - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06701/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°620), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06702/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. João Gomes da Silva (em frente ao n°246), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06703/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°411), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06704/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°228), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06705/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°581), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06706/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°183), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06707/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°350), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06708/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°2001), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06709/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°92), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06710/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Canage Malta (em frente ao n°286), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06711/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Carlos Maximiliano (em frente ao n°247), São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06712/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Carlos Maximiliano (em frente ao n°196), São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06713/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Maria Bregua, São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06714/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua 22 de Novembro (em frente ao n°60), Maceió - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06715/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Estrd. Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°166), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06716/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Professor Roberto Lira (em frente ao n°36), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06717/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria D'Ajuda, Loteamento Boavista (esquina com a Rua 5, em frente ao n°395), – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06718/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Loteamento Boavista, Rua 2 (atrás do colégio Alcina, próximo a rotatória), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06719/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Loteamento Boavista, Rua Delfin (em frente à casa 581), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06720/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Loteamento Boavista, Rua 3, (em frente à casa 77), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06721/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Ary Guanabara (em frente ao n°60), Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06722/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°1477), Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06723/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°321), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06724/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°657), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06725/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°200), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06726/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua dos Tatuís, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06727/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada por toda extensão da Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12496), Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06728/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada por toda extensão da Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7919), Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06729/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada por toda extensão da Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°1477), Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06730/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua dos Golfinhos, Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06731/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na calçada localizada na Av. Celso Kelly (em frente ao n°572), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06732/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na calçada localizada na Rua Riodades (em frente ao n°17), Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06733/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua José Ladeira, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06734/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua dos Corais (em frente ao n°472), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06735/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Av. Celso Kelly (em frente ao n°572), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06736/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Irene Lopes Sodré (ao longo do Condomínio UBA Floresta), Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06737/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Roberto Peixoto (em frente ao n°116), Campo Belo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06738/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Av. General Atratino Cortes Coutinho, Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06739/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Av. José Cortez Júnior, Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06740/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Cuba, Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06741/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua República Dominicana, Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06742/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Des. Nicolau Mary Junior (em frente ao n°284), Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06743/2025
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Sugere a Secretaria das Culturas que o teatro do Centro Cultural Cauby Peixoto seja nomeado como Teatro Erika Ferreira.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06744/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua Samuel Wainer Filho, Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06745/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE VIGA DE FERRO E REPARO DE CALÇADA DANIFICADA, NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, Nº 146, CUBANGO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06746/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA POR RAÍZ DE ÁRVORE E MANUTENÇÃO DE PISO TÁTIL CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DELFINA DE JESUS, LOTE 09B, QUADRA 03, SANTO ANTÔNIO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06747/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE ENTRELAÇADA NA REDE ELÉTRICA NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 108, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06748/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 112 CENTRO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06749/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 99, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06750/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 86, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06751/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA E REPARO DO MEIO FIO, NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 87, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06752/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA E NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 83, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06753/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 79, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06754/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 73, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06755/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, ESQUINA COM TRAVESSA GENERAL PENHA BRASIL ,CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06756/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 23, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06757/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE ENTRELAÇADA NA REDE ELÉTRICA NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, EM FRENTE AO Nº 5, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06758/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 40, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06759/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA CANAGE MALTA, Nº 70, PIRATININGA, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06760/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE ENTRELAÇADA NA REDE ELÉTRICA NA RUA CANAGE MALTA, Nº 70, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02948/2025
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Moção de Aplausos a LUANA DOS REIS DA ROSA
OrdináriaVotação Moção Nº 02949/2025
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Moção de Aplausos a ELAINE MARIA FERREIRA DIAS
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Moção de Aplausos a JULIANE MUNIQUE CARVALHO DA SILVA DOS SANTOS
OrdináriaVotação Moção Nº 02951/2025
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Moção de Aplausos a NADIR FERNANDA BARROS DE PINHO
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Moção de Aplausos a ELIANA PATRÍCIA DA SILVA CANECA
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Moção de Aplausos a FRANCISCA BRENA GÓIS OLIVEIRA MATOS
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Moção de Aplausos a LEANDRA DA SILVA VASCONCELOS
OrdináriaVotação Moção Nº 02955/2025
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Moção de Aplausos a MÔNICA BATISTA SANTOS LEAL
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Moção de Aplausos a ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
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Moção de Aplausos a CRISTIANE FERREIRA DE JESUS
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Moção de Aplausos a NATIELEN MESQUITA CARDOSO CLEMENTINO
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Moção de Aplausos a LUCIANE DUARTE ASSUNÇÃO SANTOS
OrdináriaVotação Moção Nº 02966/2025
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Moção de Aplausos a DEIVISSON JUNIOR LIMA DOS SANTOS
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Moção de Aplausos a EDUARDO DOS SANTOS DIAS
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Moção de Aplausos a THYAGO RUAN COSTA FERREIRA
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Moção de Aplausos a GUSTAVO DA SILVA JOANA
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Moção de Aplausos a PAULO ALESSANDRO DA SILVA
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Moção de Aplausos a LUIS ALBERTO OLIVEIRA DE PINHO
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Moção de Aplausos a TATIANE ADOLFO SOUZA BARBOSA
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Moção de Aplausos a MARIA AUXILIADORA CARNEIRO DE OLIVEIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 02991/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO EMPREENDEDOR MONTEIRO FONTOURA, JOVEM RODRIGO EM RECONHECIMENTO À CORAGEM, PERSEVERANÇA E CONTRIBUIÇÃO PARA À O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02992/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À EMPREENDEDORA CASTILHO SOARES, JOVEM VITORIA EM RECONHECIMENTO À CORAGEM, PERSEVERANÇA E CONTRIBUIÇÃO PARA À O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA COMUNIDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 02993/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. RICARDO HENRIQUE CABRAL, OFICIAL DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL
OrdináriaVotação Moção Nº 02994/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Sra. RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES, DELEGADA DA 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA
OrdináriaVotação Moção Nº 02995/2025
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. MAUDYR DE VAZ RIBEIRO, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00457/2025 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
DOUGLAS DE SOUZA GOMESFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
Michel Salim Saad NetoFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
BENNY BRIOLLYAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOAusente
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
[ Frequência ]

Abertura - 16:00

VereadorFrequência
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
ALLAN PINHO LYRAConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Mauricio Firmino GomesConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
ROMÉRIO PEDRO DUARTEConsignado
Sylvio Maurício De FreitasConsignado
BENNY BRIOLLYAusência
DANIEL MARQUES FREDERICOAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado