Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00253/2025

Data do Documento: 18/11/2025 Assunto: DECRETO/MEDALHA Situação: SMDCP Processo: 755/2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ILUSTRE DIRETOR DE EVENTOS ESPECIAIS DA SOAMAR RIO E EMPRESÁRIO DO SETOR DE RECICLAGEM, JAMIL PEREIRA FILHO Protocolo: 12667/2025 Data do Protocolo: 18/11/2025 17:32

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/11/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/11/2025 16:51 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2025 16:54 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 330/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 12/12/2025 Observação: Parecer CCJRF 0666/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 666/2025 09/12/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta