Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 06669/2025

Data do Documento: 18/11/2025 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. LUIZ SOBRAL, 46 MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-000. Protocolo: 12580/2025 Data do Protocolo: 18/11/2025 12:31

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/11/2025 Visualizar   Anexos 18/11/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/11/2025 18:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 19/11/2025 18:06 Complemento: OFÍCIO/Nº 136/2025/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2026 11:47 Complemento: MEMO. 017 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/01/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00136/2025 19/11/2025 OFÍCIO/Nº 136/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta