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Projeto de Lei Nº 00420/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA “PONTO SEGURO” PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS INTELIGENTES EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00204/2025
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| Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Major PM Thiago Martins Xavier, Coordenador do programa Segurança Presente em Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00205/2025
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| Concede o título de Cidadã Niteroiense para o Sr. ANTÔNIO GÉDER MALTA CAMILO. |
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Indicação Nº 05731/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA GENERAL GOMES CARNEIRO “PRAÇA DO RINK,” localizadas nas Ruas Almirante Teffé, Aurelino Leal, Doutor Borman e Quinze de Novembro no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 05732/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE BUEIRO BOCA DE LOBO AFUNDADO NO MEIO FIO DA RUA NORONHA TORREZÃO, ESQUINA COM TRAVESSA JONATHAS BOTELHO, CUBANGO, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05733/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO OU TROCA DE BANCOS DA PRAÇA DO BUMBA COM BASES DE CONCRETO DANIFICADAS NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, CUBANGO, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 05734/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 156 - CUBANGO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 05735/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA TOTALMENTE DESTRUÍDA POR RAÍZES DE ÁRVORE, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, S/Nº, EM FRENTE AO Nº 153, CUBANGO, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 05736/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DESTRUÍDA POR RAIZ DE ÁRVORE, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, Nº 839, CUBANGO, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 05737/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, Nº 843, CUBANGO, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 05738/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO NA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 51, SANTANA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 05739/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE VEGETAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 51, SANTANA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 05740/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO EM ALTO RELEVO NA CALÇADA DA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 62, SANTANA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 05741/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existente na Avenida Professor João Brasil nº1354 e nº1361 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 05742/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca dos postes existente na Rua Oliveira Lima (travessa A) – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 05743/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Irany Avelino da Silva, Engenhoca. |
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Indicação Nº 05744/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na extensão da Travessa Irany Avelino da Silva – Engenhoca. |
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Indicação Nº 05745/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização do campo existente na Travessa Francisco Esteves - Engenhoca. |
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Indicação Nº 05746/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na Travessa Pascoal – Engenhoca. |
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Indicação Nº 05747/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na Rua Doutor Carlos Maximiano nº 334 – Fonseca. |
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Indicação Nº 05748/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria na Rua Pedro Pinto nº 308 – Barreto. |
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Indicação Nº 05749/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Pedro Pinto nº 308 – Barreto. |
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Indicação Nº 05750/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM Nº854 - VIÇOSO JARDIM, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 05751/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM Nº841 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 05752/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 178 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 05753/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 162 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 05754/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 128 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 05755/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, S/N⁰, EM FRENTE AO N⁰ 102 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. |
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Indicação Nº 05756/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 119 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-230. |
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Indicação Nº 05757/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, Identificação e notificação de proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Mário Viana, 626, no bairro de Santa Rosa |
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Indicação Nº 05758/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE REGULARIZAÇÃO DE QUANTITATIVO DE FROTA E HORÁRIOS DA LINHA OC2. |
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Indicação Nº 05759/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de limpeza, retirada de entulhos e manutenção no “Rio Bomba” localizado na Rua Comendador Assad Abdalla, no Barreto, em razão do acúmulo de resíduos que pode gerar alagamentos e riscos à saúde dos moradores. |
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Moção Nº 02148/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM ALAN DA COSTA GRIZOTTE |
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Moção Nº 02149/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1 º SGT PM ROSEMBERG DA SILVA SANTOS |
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Moção Nº 02150/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM JORGE RENATO CARDOSO RODRIGUES |
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Moção Nº 02151/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM JONATHAS QUINTANILHA CONCEIÇÃO |
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Moção Nº 02158/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL CRISTIANE MACIEL MAHET, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 02159/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR FELIPE DE SOUZA,EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE NITEROIENSE, DESTACANDO-SE PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E ESPÍRITO DE COLABORAÇÃO EM SUAS AÇÕES VOLTADAS AO BEM COMUM. |
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Moção Nº 02160/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE BONINI ADMNISTRADOR DO LAR BATISTA, EM LAR BATISTA ,EM RECONMHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE NITERÓI, PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO SOCIAL E PELO COMPROMISSO COM O ACOLHIMENTO E O BEM-ESTAR DOS ASSISTIDOS . |
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Moção Nº 02161/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO BARRETO WENCESLAU DE SOUZA, TÉCNICO DE SEGURANÇA E EMPRESÁRIO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE NITEROIENSE E PELA DEDICAÇÃO Á PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE E BEM- ESTAR NO AMBIENTE LABORAL E COMUNITÁRIO. |
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Indicação Nº 05760/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que, na inauguração do Cinema Icaraí prevista para o ano de 2026, o filme “Itacoatiras”, dos diretores Sergio Andrade e Patricia Goùvea, esteja na bilheteria de estreia desse novo e reformado espaço cultura que nossa Niterói tanto aguarda para os munícipes assistirem. |