| Data do Documento: 22/10/2025 | Assunto: Calçada | Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM, S/N⁰, EM FRENTE AO N⁰ 102 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169. | | Protocolo: 10512/2025 | Data do Protocolo: 22/10/2025 14:21 |
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