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Indicação Nº 05750/2025

Data do Documento: 22/10/2025 Assunto: Calçada Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM Nº854 - VIÇOSO JARDIM, NITERÓI - RJ, 24140-169. Protocolo: 10507/2025 Data do Protocolo: 22/10/2025 14:16

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 22/10/2025 Visualizar   Anexos 22/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 23/10/2025 13:41 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 23/10/2025 13:42 Complemento: OFÍCIO/Nº 124/2025/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00124/2025 23/10/2025 OFÍCIO/Nº 124/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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