Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 05753/2025
Data do Documento: 22/10/2025Assunto: CalçadaSituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA ESTR. VIÇOSO JARDIM, 162 - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24140-169.
Protocolo: 10510/2025Data do Protocolo: 22/10/2025 14:19
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos22/10/2025

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 Anexos22/10/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 23/10/2025 13:41
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/10/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 23/10/2025 13:42
Complemento: OFÍCIO/Nº 124/2025/S.M.D.C.P.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00124/2025 23/10/2025 OFÍCIO/Nº 124/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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