Câmara Municipal de Niterói

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46ª Sessão Ordinária de 2025 - 26/06/2025 11:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00271/2025
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de Niterói, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00272/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Niterói, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00273/2025
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout no âmbito da Administração Pública direta ou indireto de Niterói, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00274/2025
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO MENSAL, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE NITERÓI, DE DEMONSTRATIVOS REFERENTES À ARRECADAÇÃO E À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00275/2025
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ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO RAP, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2025
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Concede o titulo de cidadão niteroiense ao Sr. Braz Luis Souto Colombo
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02844/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, que seja implantado um ponto de ônibus na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nas proximidades do CIEP 446 – ESTHER BOTELHO ORESTES, no bairro Cantagalo, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02845/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais na Rua 30 de Outubro, nº 05 – Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02846/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a coleta de lixo e entulho na Rua Travessa Francisco Julião Calixto, nº 115 – Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02847/2025
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Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a fiscalização e/ou a realização urgente e imediata de obra e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050, nivelamento e demais providências cabíveis em piso do logradouro público localizado na Rua Visconde do Uruguai, altura do nª. 407, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02848/2025
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Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a fiscalização e/ou a realização urgente e imediata de obra e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050, nivelamento e demais providências cabíveis em piso do logradouro público localizado na Rua Visconde do Uruguai, altura do nª. 338, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02849/2025
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Sugere ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço de poda de árvores localizadas na Rua Capitão Jorge Soares em frente aos imóveis de nº. 22, 32 e 44, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02850/2025
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Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis para a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente em toda a extensão da Rua Capitão Jorge Soares, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02851/2025
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes ao conserto/troca ou lavagem de lixeira tipo papeleira localizada na Rua XV de Novembro nº. 57, loja 04, esquina com a Rua Almirante Tefé, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02852/2025
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Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a realização urgente e imediata de obra e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, nivelamento, rampa e demais providências cabíveis no logradouro público localizado na Rua Coronel Gomes Machado, em frente ao imóvel de nº258 (Defesa Civil Municipal de Niterói), no Centro/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02853/2025
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Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis para a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente em toda a extensão da Rua Siqueira Campos, no bairro Santa Rosa/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02854/2025
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Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a fiscalização e a realização urgente e imediata de obras e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, nivelamento, rampa e demais providências cabíveis no logradouro público localizado na Rua Coronel Gomes Machado, em frente ao imóvel de nº248/250 (parte de trás do Prédio do Fórum da Comarca de Niterói), no Centro/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02855/2025
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Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis para a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente em toda a extensão da Rua Dr. Martins Torres, no bairro Santa Rosa/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02856/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através de órgão e/ou empresa competente, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE no calçadão em frente ao Skatepark Carlos Alberto Parizzi, localizado na Praia de São Francisco/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02857/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através de órgão e/ou empresa competente, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE no calçadão em frente a Estação Catamarã, localizada na Avenida Prefeito Silvio Picanço, sem nº, no bairro de Charitas/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02858/2025
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Sugere ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço de poda de árvores localizadas na Rua Raul Pompéia, no bairro de Fátima/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02859/2025
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Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que providencie a limpeza de vegetação e retirada de fios (operação ’’Caça-Fios“) em toda a extensão da Rua Árido Martins, no bairro de Fátima/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02860/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize, por meio do órgão competente, o serviço de obras de infraestrutura, revitalização e respectivo asfaltamento na Rua Árido Martins, no bairro de Fátima/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02861/2025
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Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada e rampas de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na Rua Dr. Moacir Bogado esquina com a Rua Dr. Martins Torres, no bairro de Santa Rosa/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02862/2025
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Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a fiscalização e/ou a realização urgente e imediata de obra e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050, nivelamento e demais providências cabíveis em piso do logradouro público localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 577 em frente 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02863/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através de órgão e/ou empresa competente, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE no calçadão da Praia do Cais, localizada na Avenida Carlos Ermelindo Marins, no bairro de Jurujuba/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02864/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através de órgão e/ou empresa competente, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE no calçadão da Praia de Várzea, localizada na Avenida Carlos Ermelindo Marins, no bairro de Jurujuba/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02865/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através de órgão e/ou empresa competente, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE no calçadão da Praia do Curvo, localizada na Avenida Carlos Ermelindo Marins, no bairro de Jurujuba/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02866/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através de órgão e/ou empresa competente, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE em frente ao Quiosque da Fortaleza, localizado na Estrada Gen. Eurico Gaspar Dutra nº 4618, no bairro de Jurujuba/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02867/2025
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Sugere ao Poder Executivo a construção e/ou instalação de um equipamento público de bicicletário, preferencialmente, em frente ao endereço Estrada Velha de Marica, nº 2219, Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02868/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de DESOBSTRUÇÃO NA REDE PLUVIAL Localizada na Travessa São José, Preventório - Charitas - Niterói. “Tendo a Quadra do Severino morador do local como referência.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02869/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS LED DOS POSTE NA ORLA DE JURUJUBA Av. Carlos Ermelindo Marins em frente ao número 1209 - curva após a Casa de Eventos Flamboyant, ao lado direito
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02870/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED na área externa do Condomínio PAC 01 localizado na Travessa Av prefeito Silvio picanço n° 40 - Preventório - Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02871/2025
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Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de REPOSIÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED Av. Carlos Ermelindo Marins, nº 1211 - Jurujuba - Niterói. Tendo como referência MURETAS JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02872/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED localizado em toda extensão na Rua Levi Carneiro - Charitas - Niterói. Tendo as casas das plantas (Valmira) como referência.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02873/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED na área externa do Condomínio PAC 03 localizado na Travessa Santa Cândida, n° 20 - Preventório - Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02874/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED na área externa do Condomínio PAC 02 localizado na Travessa Dr João Leitão n° 30 - Preventório - Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02875/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESTRADA DA VIRAÇÃO N° 301 A 303, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02876/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, REPARO, E DESOBSTRUÇÃO DOS DUTOS DE ESCOAMENTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SANTO CRISTO, ALT. DO N° 11 - FONSECA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02877/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A NOMEAÇÃO DO O ATUAL MIRANTE DA PRAIA DO SOSSEGO COMO MIRANTE JULIANA MARINS, COM INSTALAÇÃO DE PLACA SIMBÓLICA NO LOCAL.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02878/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Avenida Presidente Roosevelt, em frente ao número 05 (em frente ao McDonald’s e ao Mais Cabello), São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02879/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Porto Alegre, em frente ao número 12, Matapaca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02880/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA por toda a extensão da Rua Santa Terezinha até a Rua Portugal, Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02881/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE VACOL na Rua Santa Terezinha, em frente ao número 02, Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02882/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, o REPARO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA VAZANDO na Rua Santa Terezinha, em frente ao número 02, Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02883/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, a realização de obras de drenagem, bem como a limpeza do rio e das caixas de passagem na Rua Doutor Armando de Sá Couto, Maravista- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02884/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua M nº25- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02885/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Daniel Paes de Almeida nº100- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02886/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) em toda extensão na rua Ademir Rodrigues da Silva- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02887/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos no rio da cabeceira da ponte na rua Senador Fernandes da Cunha nº99- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02888/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a limpeza de vegetação entranhada na fiação na rua Daniel Paes de Almeida nº520- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02889/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na estrada Muriqui Pequeno nº33- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02890/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a limpeza de vegetação entranhada na fiação na estrada Muriqui Pequeno nº142- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02891/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o concerto do semáforo na rua Plinio Gomes de Mattos Filho nº58 em frente ao campo do CROL
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02892/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na travessa Elvira de Oliveira- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02893/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Rua Doutor Jose de Castro Pache de Faria- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02894/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Valter Neves- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02895/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Valter Neves- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02896/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Doutor Jose de Castro Pache Faria nº33- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02897/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Muriqui Pequeno nº89- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02898/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Aluísio Amâncio- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02899/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na estrada Muriqui Pequeno nº22- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02900/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Muriqui Pequeno nº105- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02901/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Muriqui Pequeno nº142- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02902/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos rua Minho nº9- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02903/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Muriqui Pequeno nº24- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02904/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Ademir Rodrigues da Silva- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02905/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos rua Argemiro de Oliveira nº64 Remando Verde- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02906/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rua Jornalista Aristides de Mello nº10- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02907/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Daniel Paes de Almeida nº520- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02908/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Senador Fernandes da Cunha nº1180- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02909/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na estrada Muriqui Pequeno nº55- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02910/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Muriqui Pequeno nº145- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02911/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos rua Marino Nunes Viera nº8- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02912/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Marino Nunes Viera nº720- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02913/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Marino Nunes Viera nº643-565- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02914/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda extensão da rua Itália – Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02915/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de arvore na rua Itália nº202- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02916/2025
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Sugere ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a colocação de grama sintética, refletores, alambrado, reforma dos banheiros, reforma do vestiário e das balizas do campo do Viçoso Jardim, localizado na Estrada Viçoso Jardim, nº 316, bairro Viçoso Jardim, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02917/2025
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Sugere ao Poder Executivo, por meio da CLIN – Companhia de Limpeza de Niterói, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Nair Ladeira, n°587, no bairro do Fonseca, Em Niterói- RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02918/2025
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Sugere ao Poder Executivo, por meio da SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a troca de poste localizado na Travessa Maria José Ladeira, nº 440, no bairro Fonseca, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02919/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA TIMBIRAS, EM FRENTE AO N° 177, SÃO FRANCISCO, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02920/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA TIMBIRAS, N° 148, SÃO FRANCISCO, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02921/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA TIMBIRAS, N° 181, SÃO FRANCISCO, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02922/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA TIMBIRAS N°424, SÃO FRANCISCO , NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02923/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA TIMBIRAS N°961 (PORÉM, ENTRE OS NÚMEROS 367 E 369), SÃO FRANCISCO , NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02924/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada de vapor de sódio (Amarela) por LED por toda extensão da Rua Pedro Bernardo de Paula, Maceió– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02925/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estd. Washington Luiz (em frente ao n°345), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02926/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°179), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02927/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao campo de futebol do Jacaré), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02928/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Rua Dep. Luiz Hertal (em frente ao n°68), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02929/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua São Fábio (em frente ao n°168), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02930/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua R.G (em frente ao n°69), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02931/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°1), Fazendinha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02932/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Sessenta e dois (em frente ao n°72), Maravista – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02933/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°178), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02934/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°642), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02935/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na grade do campo sintético localizado na Praça Evandro da Silveira, Rua Américo Alves da Costa, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02936/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Est. Francisco da Cruz Nunes, esquina com Rua Frei Orlando, Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02937/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de boca de lobo, localizada na Rua Jorn. Carlos Vilhena (em frente ao número 148), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02938/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Est. Francisco da Cruz Nunes número 6956 (em frente à Cultura Inglesa), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02939/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o reparo no bueiro localizado na ciclovia na Praça da República, s/n, em frente à Câmara Municipal, no bairro do Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02940/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, que estenda o programa NitBike para as regiões Oceânica, Norte e Pendotiba, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02941/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI, VISANDO GARANTIR A INCLUSÃO DE ALUNOS SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02942/2025
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Sugere ao Poder Executivo por meio do órgão competente, que sejam tomadas as providências cabíveis para resguardar a integridade físicas de moradores, alunos, funcionários e pedestres, haja vista o risco iminente de desabamento dos muros da Escola Estadual São Domingos Sávio localizada na Rua Dr. Martins Torres nº223 e da divisa com o imóvel de nº. 193 (já interditado pela Defesa Civil), no bairro Santa Rosa/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02943/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que providencie, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda na Rua Manoel Corrêa nº. 138, em frente ao Campo de Futebol do INSS, no bairro de Fátima/Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00636/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos a Academia Healt Fitness Club.
OrdináriaVotação Moção Nº 00637/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Itacoatiara Pampo Clube.
OrdináriaVotação Moção Nº 00638/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA SACERDOTAL DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARMINE PASCALE
OrdináriaVotação Moção Nº 00639/2025
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO ITAMARATY PELA SUA ATUAÇÃO NO RESGATE E TRASLADO DA BRASILEIRA JULIANA MARINS.

Ordem do Dia

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00137/2025 AprovadoNominal
Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
EDUARDO PAIVA DA SILVAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
Michel Salim Saad NetoFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
RAFAEL FAUSTINO JUNIORFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
BENNY BRIOLLYAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
[ Frequência ]

Abertura - 11:05

VereadorFrequência
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Mauricio Firmino GomesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RAFAEL FAUSTINO JUNIORPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
ROMÉRIO PEDRO DUARTEPresença
ALLAN PINHO LYRAConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
EDUARDO PAIVA DA SILVAConsignado
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESConsignado
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOConsignado
Sylvio Maurício De FreitasConsignado
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAConsignado
BENNY BRIOLLYAusência