Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2025

Data do Documento: 25/06/2025 Assunto: TÍTULO/DECRETO Situação: PUBLICADO Processo: 398/2025 Ementa: Concede o titulo de cidadão niteroiense ao Sr. Braz Luis Souto Colombo Protocolo: 4646/2025 Data do Protocolo: 25/06/2025 10:43

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/06/2025 15:35 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/06/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/06/2025 16:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DOMEMO N° 178/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 01/10/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 21/10/2025 18:17 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/10/2025. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 21/10/2025 Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ALLAN LYRA E EDUARDO PAIVA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/10/2025. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 22/10/2025 11:10 Resultado: Publicado Data Resposta: 22/10/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3890/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 478/2025 30/09/2025 Favorável

Voltar | Voltar a Consulta